Assentados exigem reunião ainda neste mês com presidente nacional do Incra, ouvidoria nacional do órgão e Ministério Público Federal para dar celeridade aos processos parados em Mato Grosso do Sul
Agilidade na reforma agrária e melhorias nos assentamentos são os principais motivos da invasão da sede do Incra-MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na tarde desta quinta-feira (11) por assentados do MST, Fetagri e da CUT Rural. Líderes dos cerca de 900 manifestantes exigem uma reunião com o presidente nacional do Incra.
José Batista, da Via Campesina e coordenação nacional do MST, disse que as mobilizações estão ocorrendo hoje em 24 municípios do Brasil. Os acampados vieram de todos os cantos do Estado em mais de 20 ônibus por volta das 13h30 e começaram a deixar a sede do Instituto por volta das 17h30. Eles vieram ajudar a pressionar o Governo Federal a agilizar o processo de reforma agrária ainda neste ano.
“Se deixar para 2014 vai ser complicado. Em março tem o Carnaval e logo depois vem a Copa. Temos que resolver esta situação o quanto antes. O Incra precisa de mais gente, de mais recursos. Não é possível um assentado estar cinco anos na terra sem conseguir tirar o Dapi”, afirmou José Batista.
A Dapi é a certificação para que o assentado tenha acesso aos créditos rurais, para poder comprar materiais para construção de casa, ferramentas e maquinário para o plantio, etc. O MST afirma que os assentamentos estão precários.
“Alguns deles não têm escola, água, acesso a recursos para plantio e estradas para escoar a produção”, reclamou Batista.
A assessoria de comunicação do Incra informou que o superintendente regional, Celso Cestari, está viajando mas que o substituto conseguiu conversar com os manifestantes. Eles exigiram reunião com presidente nacional do Incra, com o Ministério Público Federal e com a ouvidoria nacional do Incra ainda este mês para definir pauta única dos três movimentos com melhorias para grupos de assentados e os que aguardam assentamento.
A maior reclamação dos assentados é a demora da liberação de recursos como o crédito de implantação, que é fornecido pelo governo federal para construção de moradia e auxílio no plantio.
O Incra informou que a União está migrando o crédito de implantação, que seria em torno de R$ 15 mil que cada família tem direito ao ser assentada para tocar sua produção inicial, por um sistema integrado que reúna todas as políticas públicas, como os auxílios do Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e outros e que, por isso, existem atrasos até que os acertos sejam feitos.
De acordo com o MST, em Mato Grosso do Sul existem 178 assentamentos. O Incra informou que mais de 30 mil famílias foram assentadas e ainda há cerca de 25 mil à espera de um pedaço de terra da reforma agrária. (Matéria editada às 17h57 para acréscimo de informações).
