Leilão de Libra não resolve os 10% do PIB para educação, diz Mercadante

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (25) que a receita obtida da exploração de petróleo no Campo de Libra não será suficiente para atingir os 10% do PIB para educação nos próximos dez anos, como previsto no texto do PNE 2011-2020 (Plano Nacional de Educação).

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (25) que a receita obtida da exploração de petróleo no Campo de Libra não será suficiente para atingir os 10% do PIB para educação nos próximos dez anos, como previsto no texto do PNE 2011-2020 (Plano Nacional de Educação).

Segundo o ministro, hoje 6,1% do PIB são destinados para a área de educação no país. A meta, conforme consta do PNE (Plano Nacional da Educação) que ainda aguarda para ser aprovado no Congresso, é chegar a 10% do PIB.

Mercadante justificou que a produção do campo agora no início “é muito pequena”. “Agora, são os investimentos, as plataformas, o gasoduto. [Depois] Vai começar a produzir o campo e ele vai crescendo.”

Em discussão no Senado, o PNE é um projeto que estabelece uma série de obrigações até 2020, entre elas a erradicação do analfabetismo, o oferecimento de educação em tempo integral e o aumento das vagas no ensino técnico e na educação superior. Em teoria, deveria ter entrado em vigor em 2011.

Um dos trechos do plano redigido no Senado destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. Na versão da Câmara, a Meta 20 define que é preciso “ampliar o investimento público em educação pública”. Já no texto dos senadores, “educação pública” é substituída apenas por “educação”.

Com a nova redação, podem entrar na conta do governo ações como o Prouni (Programa Universidade Para Todos), que dá bolsas em universidades privadas, além do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e de parcerias com instituições conveniadas.

“Somos favoráveis a programas como o Prouni, mas precisamos garantir que os recursos sejam utilizados preferencialmente pela educação pública”, diz Cleuza Rodrigues Repulho, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Na visão da entidade, é preciso aumentar a participação da União nos gastos que são responsabilidade dos municípios.