Kuwaitiano é condenado à prisão por insultar emir no Twitter

Um tribunal do Kuwait condenou neste domingo um homem a 5 anos de prisão por ter insultado no Twitter o emir que governa o país, disseram um advogado defensor de direitos civis e sites de notícias. Esse é o mais recente caso de processo de um cidadão do Kuwait, país situado no Golfo Pérsico, por criticas às autoridades por meio das mídias sociais.

O tribunal impôs a Mohammad Eid al-Ajmi a pena máxima dada a esse tipo de comentário, segundo os sites de notícias al-Rai e alaan.cc. Nos últimos meses, o Kuwait condenou vários usuários do Twitter por críticas ao emir, que é considerado “imune e inviolável” pela Constituição do país.

“Apelamos ao governo para que expanda as liberdades civis e aplique as convenções internacionais (de Direitos Humanos) que assinou”, disse o advogado Mohammad al-Humaidi, diretor da Sociedade Kuwaitiana para os Direitos Humanos, em um comentário sobre o caso. Autoridades dos tribunais em Kuwait geralmente não dão declarações à imprensa.

A Anistia Internacional afirmou em novembro que o Kuwait aumentou as restrições à liberdade de expressão e de reunião. A entidade instou o país a garantir proteção aos usuários de mídias sociais, independentemente de apoiaram ou se oporem ao governo, desde que não incitem ao ódio racial ou à violência.

O Kuwait, um aliado dos Estados Unidos e grande produtor de petróleo, tem adotado medidas mais duras em relação a comentários politicamente sensíveis divulgados na Internet. O Twitter é extremamente popular no país de 3,7 milhões de habitantes.

Em janeiro, um tribunal kuwaitiano condenou dois homens à prisão, em casos separados, por insulto ao emir no Twitter. Em junho de 2012, um homem foi sentenciado a 10 anos de prisão por colocar em perigo a segurança do Estado após ter proferido insultos ao profeta Maomé e aos governantes muçulmanos sunitas da Arábia Saudita e do Barein em mídias sociais.

Os casos recentes relacionados ao Twitter foram enquadrados na lei de segurança do Estado e no código penal. No ano passado, o Kuwait aprovou uma nova legislação nova que visa regulamentar a mídia social. Manifestações públicas e debates sobre questões locais são comuns no país, o mais aberto aos dissidentes entre todos os Estados do Golfo Pérsico.

O Kuwait evitou o tipo de agitação nas ruas que levou à destituição de quatro dirigentes árabes em 2011. No entanto, no ano passado a tensão entre as autoridades e os grupos de oposição se intensificou antes de uma eleição parlamentar considerada injusta por políticos oposicionistas e ativistas.

O movimento de oposição considera que as novas regras de votação introduzidas pelo emir do Kuweit, xeque Sabah, em um decreto de emergência em outubro, tendem a inclinar a eleição de 1 de dezembro em favor dos candidatos governistas.