José Genoino renuncia ao mandato na Câmara

O deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, apresentou nesta terça-feira (3) uma carta de renúncia do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), condenado e preso após o julgamento do mensalão.

A Mesa Diretora da Câmara se reuniu no início da tarde desta terça para decidir se abria o processo de cassação do parlamentar. Antes da proclamação dos votos da Mesa, Vargas apresentou a carta de renúncia de Genoino. A renúncia ao mandato deve ser publicada amanhã no Diário Oficial.

Na carta, Genoino fala sobre sua vida econdena a “transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação”. Ele havia tomado posse em 3 janeiro deste ano, há exatos 11 meses, e era o segundo da lista dos suplentes de deputados eleitos da coligação encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições ao Legislativo federal em 2010. Com a eleição de deputados para prefeituras, Genoino voltou à Câmara.

Genoino entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez em setembro deste ano, meses depois de passar por uma cirurgia. A licença médica do petista termina somente em janeiro, mas a defesa do deputado apresentou uma manifestação à Câmara para acelerar a análise do pedido. Na semana passada, uma junta médica da Câmara o avaliou e apresentou um laudo em que afirmava que o parlamentar não sofria de cardiopatia grave e seria examinado novamente pela equipe da Câmara daqui a três meses.

Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Genoino ainda pode se aposentar, porque entrou com o pedido antes de ter anunciado a renúncia.

O suplente de Genoino é Renato Simões, também do PT, e que já estava atuando na Câmara desde a licença médica do colega.

Se a aposentadoria fosse concedida antes da abertura do processo de cassação, Genoino escaparia de responder à perda de mandato, processo do qual se livra também com a renúncia.

O STF — que o condenou no processo do mensalão– determinou a perda automática do mandato parlamentar, mas o presidente da Câmara dos Deputados disse que iria instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário.

Caso Genoino não tivesse renunciado, o processo seria submetido ao plenário da Câmara já em votação aberta.

Além de Genoino, outros três deputados federais foram condenados pelo STF no julgamento do mensalão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). Valdemar e Henry aguardam a expedição de seus mandados de prisão pelo STF, o que pode ocorrer ainda este ano. João Paulo Cunha ainda tem recursos a serem julgados pelo Supremo, o que deve ocorrer apenas em 2014.

Prisão domiciliar

Preso desde o dia 15 de novembro, Genoino passou mal quando estava no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e, após ficar internado alguns dias em um hospital, foi autorizado provisoriamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a cumprir a pena em regime domiciliar.

Ele aguarda, desde então, uma decisão do STF na casa de uma de suas filhas em Brasília. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer em que recomenda que o deputado fique 90 dias em prisão domiciliar. Ao final desse prazo, a situação será reavaliada pelo Ministério Público.

Os pareceres médico e do procurador servirão de base para o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se concede em definitivo a prisão domiciliar para o ex-presidente do PT.

Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa e cumpre a pena, inicialmente, no regime semiaberto. Ele também responde por formação de quadrilha, mas o tribunal ainda irá julgar um recurso dele quanto a este delito, pelo qual recebeu pena de 2 anos e 3 meses.