Joaquim Barbosa manda comissão encontrar solução temporária para conflito em MS

Fórum de Assuntos Fundiários reúne representantes da Justiça, Assembleia, Governo e dos produtores para debate assunto após morte de índio em desocupação nesta quinta em Sidrolândia

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, mandou a comissão do Fórum de Assuntos Fundiários encontrar uma solução parcial ou temporária para os conflitos entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul.

Ele reforçou o pedido após a morte do índio Oziel Gabriel, ocorrida ontem durante o cumprimento de reintegração de posse nas fazendas Buriti e Cambará, em Sidrolândia, a 79 quilômetros da Capital. O grupo começou reunião, há pouco, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

“Vamos começar a construir uma ação conciliadora”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, Rodrigo Rigamonte. Ele veio especialmente para buscar uma solução para o conflito, que ficou mais acirrado com a retomada da fazenda Buriti, do ex-secretário estadual de Fazenda, Ricardo Bacha, na manhã de hoje.

A reunião acontece às portas fechadas no TJMS, mas não conta com nenhum representante indígena. Segundo o integrante do Fórum em MS, desembargador Sérgio Martins, os dois representantes (Lindomar Ferreira e Anastácio Peralta) foram chamados, mas correm o risco de não chegar a tempo do encontro.

Participam da reunião o presidente do TJMS, desembargador Joenildo de Souza Chaves, o deputado estadual Pedro Kemp, o procurador regional da República, Emersom Kalif Siqueira, a advogada da Fundação Nacional do Índio (Funai), Regina Flávia, do juiz federal Ronaldo José da Silva e os presidentes da Federação de Agricultura e Pecuária (Famasul), Eduardo Riedel, e da Associação dos Criadores (Acrissul), Francisco Maia.

Rigamonte lamentou o ‘incidente’ que resultou na morte do indígena e apressou a reunião do Fórum de Assuntos Fundiários.

O presidente do Tribunal de Justiça disse que a reunião atende ordem do CNJ para buscar uma solução para o conflito, que já causou muitas mortes no Estado.

De acordo com Rigamonte, Joaquim Barbosa pediu o relatório final sobre os conflitos indígenas no Estado até 30 de julho deste ano, podendo ser prorrogado uma única vez por mais 90 dias. Ele reativou neste ano o fórum constituído em 2010 para buscar uma solução para a disputa de terras por índios e produtores rurais.

Composição

 Também fazem parte do Fórum de Assuntos Fundiários o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador Francisco Lima Filho, a advogada da União, Érika Swami Fernandes, a procuradora assistente da Funai, Caroline Augusto de Mendonça Rodrigues dos Santos, conselheiro da Secretaria de Direitos Humanos, Eugênio José Guilherme Aragão, os advogados da Famasul, Gustavo Passarelli da Silva e Cícero Alves da Costa, e os pesquisadores Maurício Pauletti e Gilson Rodolfo Martins.