IPTU não vai salvar transporte público de SP para sempre

O provável aumento de até 30% na cobrança do IPTU pensado pela Prefeitura de São Paulo para 2014 não servirá por muito tempo para compensar o subsídio ao transporte público, que cresceu vertiginosamente com a decisão do governo municipal em manter a tarifa, após os protestos de junho. A avaliação é do economista e diretor de Estudos Regionais e Urbanos do Ipea, Rogério Boueri.

Nesta quinta, diante da repercussão de paulistanos preocupados com uma conta salgada do imposto predial no ano que vem, o prefeito Fernando Haddad deixou claro que o aumento na arrecadação vai ajudar a cobrir a explosão dos gastos da Prefeitura com o sistema de transporte da capital.

Uma das razões é óbvia: o IPTU é reajustado a cada quatro anos em SP (e nenhum contribuinte, com razão, quer vê-lo pesar ainda mais). Já o valor repassado às empresas de ônibus é revisto anualmente. E bem para cima.

O subsídio em 2013 foi de 1,2 bilhão de reais. Passará a 1,65 bilhões em 2014, segundo a Prefeitura. Antes dos protestos, o governo esperava gastar “apenas” 660 milhões neste ano. Já o aumento do IPTU, se aprovado pela Câmara Municipal, permitiria que a arrecadação do imposto crescesse R$ 1,3 bilhão em 2014: de R$ 5,5 para R$ 6,8 bilhões de reais.

Para o economista do Ipea, o problema é que, a cada ano, o subsídio vai comer uma fatia maior do orçamento da cidade, hoje em cerca de R$ 42 bilhões.

Aumentar a eficiência do sistema – uma nova licitação, prevista para este ano, está paralisada – é uma das armas possíveis, mas, a longo prazo, a cidade não consegue resolver o problema sozinha, na avaliação do diretor do Ipea. Muito menos só com impostos.