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Incra estuda nova proposta de apoio às famílias assentadas

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinou, através de Portaria publicada em 19 de junho, a suspensão em todo o País, da aplicação dos créditos iniciais destinados à instalação dos assentamentos. Em seu lugar a autarquia está estudando a elaboração de uma nova forma de garantir o suprimento das necessidades básicas e fortalecer […]

Arquivo Publicado em 27/06/2013, às 01h48

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Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinou, através de Portaria publicada em 19 de junho, a suspensão em todo o País, da aplicação dos créditos iniciais destinados à instalação dos assentamentos. Em seu lugar a autarquia está estudando a elaboração de uma nova forma de garantir o suprimento das necessidades básicas e fortalecer as atividades produtivas dos recém-assentados. A intenção é oferecer condições mais eficazes de permanência dessas famílias no campo e assegurar aos servidores do Incra responsáveis pelo gerenciamento desses recursos, o cumprimento de suas atribuições com maior segurança.

A decisão do Incra foi baseada não apenas em avaliações internas sobre o Crédito Instalação, existente desde 1985, mas também em análises de órgãos de controle da União, que indicaram fragilidades nas etapas do processo de concessão desses recursos. Entre elas, a ausência de critérios objetivos para definir que assentamentos têm prioridade no recebimento do crédito.

Segundo Celso Cestari, superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, a intenção é garantir com mais segurança, transparência e rapidez as condições necessárias de moradia e produção aos novos assentados. “A primeira alteração foi a transferência de um dos itens do crédito instalação, financiamento à moradia, que passou para o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) gerenciado pela Caixa Econômica Federal”.

Ele explicou que os novos procedimentos que resultarão em modificações necessárias no sistema de crédito implantação, não provocarão insegurança no pagamento das notas fiscais dos fornecedores do Incra-MS, que estão no órgão aguardando pagamentos. Também os beneficiários da instituição com as moradias dentro dos assentamentos ainda em construção, não terão suas obras paralisadas por falta de crédito.

“Estamos envidando todos os esforços necessários na solução dessa situação o maior rápido possível, para restabelecer a aplicação do crédito”.

Jornal Midiamax