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Hospital cobra da prefeitura de Campo Grande verba repassada pelo Ministério da Saúde

Ministério repassou recursos de mais de R$ 1 milhão para três hospitais beneficentes do SUS da capital, do final de 2012, mas nem todos estariam recebendo a verba mensal

Arquivo Publicado em 01/07/2013, às 17h25

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Ministério repassou recursos de mais de R$ 1 milhão para três hospitais beneficentes do SUS da capital, do final de 2012, mas nem todos estariam recebendo a verba mensal

Uma verba significativa de mais de R$ 1 milhão do Ministério da Saúde destinada a três hospitais filantrópicos que atendem ao SUS em Campo Grande, fixada em portaria de 28 de dezembro de 2012, não foi repassada inteiramente pela prefeitura de Campo Grande, seis meses depois.


Os hospitais beneficentes contemplados pela Portaria 3.172 do ministério, com aumento de valor do Incentivoa Contratualização (IAC) são a Maternidade Cândido Mariano, o Hospital do Câncer e o Hospital São Julião.


Por meio da portaria, o gabinete do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, remeteu a verba para reforçar o Sistema Único de Saúde do todo o país, por considerar “a necessidade de fortalecimento do SUS e a importância do setor filantrópico no Sistema”.


Para Campo Grande, os repasses foram para três hospitais: Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (Cândido Mariano) R$ 503.500,65; Fundação Carmem Prudente (Hospital do Câncer) R$ 327.093,20; e Associação de Auxílio e Recuperação do Hanseniano (São Julião) R$ 287.614,44. O pagamento é feito em 12 parcelas mensais.


A mesma portaria estabelece, em seu artigo 2º, que “o gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá providenciar um Termo Aditivo ao contrato/convênio celebrado com cada unidade beneficiada por esta Portaria sob sua gestão, adicionando os recursos estabelecidos no anexo a esta Portaria”.


Ou seja, sem a providência da prefeitura, o ministério não liberaria o dinheiro importante para o SUS da capital. No entanto, há uma série de exigências que, em caso de não acatamento, resultariam em cancelamento dos recursos extras do ministério.


Em ofício datado de 14 de março de 2013,o presidente da Maternidade Cândido Mariano, Alfeu Duarte de Souza, solicitou ao secretário municipal de Saúde, Ivandro Fonseca, a liberação imediata da verba. Procurado pela reportagem, o diretor da Cândido Mariano preferiu não comentar o assunto.


A assessoria da prefeitura ainda não respondeu a solicitação de informação da reportagem, ainda, mas em uma coletiva à imprensa, o secretário Ivandro Fonseca justificou o não repasse de verbas do SUS à maternidade por “falta de prestação de contas”.


Na verdade, o secretário rebatia acusações de Alfeu Duarte de que Ivandro Fonseca ainda estaria usando um telefone da maternidade, da qual se desligou para assumir o cargo de secretário no começo deste ano.


O secretário afirmou que a acusação seria uma retaliação pelo não repasse de verbas à maternidade porque “existem problemas na prestação de contas, que foram identificadas pelos auditores municipais”.


O problema apontado é a falta de discriminação de procedimentos médicos em suas notas fiscais, como recomendam o Ministério Público e a Controladoria Geral da União (CGU).


Nova direção do Hospital do Câncer desconhece verba


Por meio de sua assessoria, o novo presidente do Hospital do Câncer, Carlos Alberto Moraes, pediu mais tempo para checar o recebimento ou não, da verba de R$ 327 mil, embora “desconheça o assunto”.  Moraes assumiu a direção do HC em abril deste ano.


Segundo a assessoria, o presidente do Hospital do Câncer ficou empolgado em saber da possibilidade do recebimento desse crédito extra do Ministério da Saúde, ainda mais que,depois da Operação Sangue Frio envolvendo desmandos do ex-presidente Adalberto Siufi do HC, as doações para a Fundação Carmem Prudente de Campo Grande diminuíram consideravelmente, colocando o hospital em dificuldade de caixa.


A direção do Hospital São Julião, através do seu diretor administrativo, Amilton Alvarenga, confirma o recebimento do valor a quem tem direito, em 12 parcelas, como reza a legislação do IAC.


Veja os demais repasses do Ministério para o MS


Amambaí –Hospital Regional = R$ 19.548,66
Aquidauana – Assoc. Aquidaunense de Assist. Hosp. = R$ 108.661,93
Cassilândia – Irmandade Santa Casa = R$ 26.712,60
Guia Lopes da Laguna -Assoc. Lagunense de Saúde= R$27.855,26
Maracaju-Soc. Benef. de Maracaju= R$95.273,80
Mundo Novo-Soc. Benef. Hosp. Bezerra de Menezes = R$28.678,10
Paranaíba-Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba= R$ 125.258,95
Rio Brilhante- Assoc. Benef. de Rio Brilhante = R$ 76.752,46
Três Lagoas- Soc. Benef. do Hosp. Nossa Senhora= R$ 291.242,39

Jornal Midiamax