Grupo desiste de comprar BVA e Banco Central pode liquidar instituição

O grupo Caoa, o maior credor do BVA, desistiu da compra da instituição financeira, sob intervenção pelo Banco Central (BC) desde outubro de 2012. Com a desistência, a instituição pode ser liquidada extrajudicialmente, pelo BC.

O objetivo do grupo era comprar os créditos do BVA, mas os credores precisavam aceitar a proposta de R$ 900 milhões de deságio. Segundo o assessor do grupo que cuidava das negociações, Eduardo Garcia, faltaram R$ 150 milhões de pelo menos cinco credores, que mostraram resistência. A ideia do grupo era recomprar os títulos detidos pelos atuais depositantes do BVA por um desconto de 65% do valor de face (valor escrito no papel, sem mudanças no preço), com pagamento à vista, mais 35% em títulos lastreados por operações de crédito que o banco detinha. Segundo comunicado do Caoa, a operação seria parecida com proposta do BC, prevista em um anteprojeto de lei, de recuperação de bancos em dificuldades, por meio da união de credores para equacionar as deficiências patrimoniais.

O grupo iria injetar R$ 600 milhões para recomprar os títulos. Além disso, R$ 600 milhões de uma linha de crédito seriam usados para garantir a liquidez do banco.

No dia 18 de abril, o BC prorrogou em três meses a duração do regime de intervenção no BVA para permitir a negociação do grupo Caoa com os demais credores. Mas, segundo Garcia, não havia mais tempo para manter a negociação porque, dentro desse prazo, além de conseguir a adesão dos demais credores, há um processo de aprovação da nova composição da instituição, feito pelo BC, que dura de 60 a 70 dias. “Legalmente, o prazo não poderia ser prorrogado em nenhum dia a mais. Então, não havia mais tempo para continuar a negociação”, disse.

Em outubro do ano passado, quando anunciou a intervenção, o Banco Central informou que o BVA detinha 0,17% dos ativos do sistema financeiro e 0,24% dos depósitos, com sete agências localizadas nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo. O BVA, segundo o grupo Caoa, oferecia crédito para empresas em dificuldades.

A intervenção foi decretada devido ao comprometimento da sua situação econômico-financeira e do descumprimento de normas que disciplinam a atividade da instituição. De acordo com o Caoa, há informações de que atualmente o rombo no BVA supera R$ 3 bilhões.

A determinação da intervenção ocorre depois que a fiscalização do BC verifica algum tipo de problema na instituição financeira, como ausência de liquidez (recursos disponíveis), desvio de dinheiro, descumprimentos de normas ou não pagamento de obrigações.

No processo de intervenção, existe a possibilidade de sanar os problemas da instituição, mas, se isso não ocorre, a instituição financeira passa por um processo de liquidação extrajudicial, quando são vendidos os bens da empresa para pagar credores.