O governo federal irá anunciar nesta quarta-feira (31) R$ 200 milhões em crédito para fortalecer projetos de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. O lançamento da terceira etapa do Projeto Cataforte, com ênfase em negócios sustentáveis e rede solidária, será acompanhado da divulgação de um edital público com as normas para a concessão dos empréstimos, por meio do Banco do Brasil.
Para ter acesso à linha de microcrédito, os interessados deverão apresentar um plano de negócio. Com base no plano, poderão ter acesso ao crédito. Dos R$ 200 milhões, R$ 30 milhões serão não reembolsáveis (sem necessidade de pagamento posterior), disponibilizados como investimento – o que será o caso de capacitação de mão de obra. Em contraponto, empréstimos para capital de giro, por exemplo, deverão ser reembolsados.
Entre as áreas às quais o aporte será destinado estão assessoramento técnico, contabilidade, gestão, técnica de produção, desenvolvimento de tecnologia social e capacitação de recursos humanos. Outro objetivo, segundo o governo, é a entrada das cooperativas no mercado, permitindo que os empreendimentos possam participar de licitações para prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras e competir nos serviços de logística reversa e beneficiamento de produtos recicláveis. Na terceira etapa, a expectativa é selecionar 35 redes de cooperativas.
Será criado também o comitê estratégico do programa, com representantes da Secretaria-Geral da Presidência, dos ministérios do Trabalho e do Meio Ambiente, da Fundação Banco do Brasil, da Fundação Nacional de Saúde, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobras e do Banco do Brasil.
O Cataforte existe desde 2009 e tem sido implementado em etapas. A primeira foi destinada à capacitação, assessoramento técnico e planejamento de atuação em rede. A segunda, à logística, em que foram entregues caminhões a catadores. Em ambas essas etapas foram investidos R$ 40 milhões – um quinto do que será disponibilizado na terceira fase do projeto.
“Estamos elevando o patamar [do projeto]. Queremos apoiar de maneira mais global essas redes, com mais aporte de recursos e mais ações”, disse a coordenadora do Comitê Interministerial para a Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (Ciisc), Daniela Metello, responsável pela articulação do projeto – em parceria com outros ministérios, organizações não governamentais e empresas públicas.
Segundo a coordenadora do Ciisc, quando se pensa em eliminar situações de extrema pobreza no país, tem de ser considerar a condição dos catadores. “É um público em um quadro de exclusão econômica e social muito agravado. Se temos essa intenção [eliminar a extrema pobreza], esse é um público para o qual temos de olhar”, explicou.
Do dia 29 até amanhã (31), políticas públicas para trabalhadores em reciclagem de resíduos sólidos estão sendo discutidas no 1º Seminário Nacional da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego. Na programação, estão previstos os debates sobre inclusão produtiva no setor, integração e apoio às entidades que atuam na área, fomento e fortalecimento de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis e estratégias de sustentabilidade das organizações de catadores com a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010.
