Governo publica portaria com lista de mais de 150 contribuintes isentos de pagar ICMS
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (19) a Portaria/SAT N. 2357/2013, 15 de julho de 2013, que dispõe sobre dispensa do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), na modalidade de diferencial de alíquotas. Conforme a portaria, ficam dispensados do pagamento do ICMS, na modalidade de diferencial de […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (19) a Portaria/SAT N. 2357/2013, 15 de julho de 2013, que dispõe sobre dispensa do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), na modalidade de diferencial de alíquotas.
Conforme a portaria, ficam dispensados do pagamento do ICMS, na modalidade de diferencial de alíquotas, incidente sobre as aquisições, em outras unidades da Federação, de bens destinados a uso exclusivo nos respectivos processos produtivos. Para ter acesso a lista acesse aqui.
Os cerca de 150 contribuintes beneficiários da dispensa do pagamento do ICMS devem manter as cópias das notas fiscais acobertadoras das entradas dos bens nos respectivos estabelecimentos, devidamente organizadas, à disposição do Fisco.
O não cumprimento da medida implica a perda do benefício e o consequente pagamento do imposto, com multa e acréscimos legais cabíveis, calculados desde a data em que deveria ter sido pago se não fosse dispensado
A Portaria entra em vigor a partir da data de hoje (19).
Notícias mais lidas agora
- Com três alertas de chuva intensa, cidades de MS podem registrar ventos de até 100km/h
- Durante perseguição e tentativa de abordagem, motociclista atropela guarda no Jardim das Macaúbas
- Pablo Marçal conversa com empresariado de Campo Grande e confessa sonho para o Brasil
- VÍDEO: Acidente termina com carro pendurado em córrego da Avenida Ernesto Geisel
Últimas Notícias
Luis Henrique é eleito craque e Botafogo coloca cinco jogadores na seleção do campeonato
Atacante foi escolhido como melhor do Brasileirão, da Libertadores e tem sido convocado para a Seleção Brasileira
Bahia vence o Atlético-GO e volta à Copa Libertadores após 35 anos
Resultado garantiu a oitava colocação e uma vaga na Pré-Libertadores
Yuri Alberto e Memphis marcam, Corinthians supera o Grêmio e termina 2024 em alta
Apesar do jogo não ser decisico, partida foi tensa, com expulsões e animos acirrados
Atlético-MG vence duelo sem brilho, salva-se da degola e rebaixa o Athletico-PR
No ano de seu centádio, time paranaense é rebaixado pela sétima vez na sua história
Conteúdos relacionados
Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio
O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora
Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem
Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.
Melhor Horário Para Jogar Aviator: Estratégias e Dicas
Descubra o melhor horário para jogar Aviator, estratégias para aumentar suas chances de sucesso e dicas essenciais para aproveitar ao máximo o jogo do aviãozinho.
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.