Governo negocia pacote para baixar custo do gás

O governo federal e representantes da indústria negociam um pacote de medidas para reduzir o custo do gás natural no curto prazo. As propostas em discussão envolvem a troca (swap) entre a atual produção da Petrobras e a futura oferta de gás da União do pré-sal e uma operação de troca regional de gás.

A venda a preços competitivos da futura produção de gás da União nos campos do pré-sal vinha sendo discutida há muito tempo pelo mercado com o governo federal. Como o novo regime de partilha determina que a União fique com o chamado “óleo-lucro” da produção desses campos, havia a expectativa de que pudesse vender o insumo a preços mais baixos.

Essa tarefa ficaria sob a responsabilidade da Petro-Sal, estatal criada para administrar os contratos de partilha da produção e comercialização de petróleo e gás dos novos campos do pré-sal em nome da União.

O problema é que isso não resolvia a questão do curto prazo. Os campos do pré-sal hoje em fase de produção foram leiloados sob o antigo regime, o de concessões, que não garante ao governo nenhum direito sobre a produção de óleo e gás.

Isso deve mudar quando o Ministério de Minas e Energia retomar o leilão das áreas do pré-sal, previsto para novembro. A retomada das licitações ainda não soluciona a questão do preço do gás porque a produção dos novos campos vai se materializar a médio e longo prazos.

A novidade nas negociações é a possibilidade de antecipar para hoje a oferta de gás da União dos campos licitados nos contratos de partilha. Com isso, as indústrias poderiam ter acesso imediato a um insumo mais barato, em vez de esperar seis ou sete anos pelo desenvolvimento das campanhas exploratórias. No futuro, essa venda será efetivada pela Petro-Sal.

Outra possibilidade em discussão é o swap regional de gás, cujo objetivo é eliminar possíveis descasamentos entre o local de produção do gás natural e o destino onde seria utilizado. “Digamos que, por exemplo, a Vale tenha produção (de gás) numa região do Brasil, mas não tenha intenção de desenvolver aquela área. A empresa então colocaria o gás na rede e a Petrobras forneceria o insumo em outra região”, disse uma fonte que pediu para não ser identificada.

A empresa produtora pagaria uma quantia em troca do “uso” da rede de gasodutos da Petrobras – a estatal é proprietária de quase toda a rede de gasodutos do País. O swap de novas ofertas de gás natural tem sido discutido entre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) e a ANP. “Esse também é um instrumento que permitiria aos fornecedores mais distantes da malha entregar esse gás até São Paulo”, argumentou a diretora-presidente da Arsesp, Silvia Calou.