Governo maranhense decreta estado de emergência em sistema prisional

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, decretou estado de emergência no sistema prisional maranhense. Assinado no final da tarde dessa quinta-feira (10), o documento visa a agilizar a construção de dez unidades prisionais, segundo a assessoria do governo estadual. A promessa do governo é erguer um novo presídio de segurança máxima na capital, São Luís, e mais nove em cidades do interior. Com a reforma de unidades prisionais pertencentes à Polícia Judiciária em funcionamento no interior do estado, a proposta do governo maranhense é criar, até o final de 2014, 2,8 mil vagas.

O decreto de estado emergência no sistema prisional permitirá à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária dispensar muitas das exigências burocráticas impostas a obras públicas, construindo unidades em caráter emergencial. A proposta de construir três unidades prisionais já havia sido anunciada pelo secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes, na tarde de ontem, após o fim da rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Nove presos morreram e pelo menos 20 ficaram feridos durante a rebelião da última quarta-feira (9).

As causas da rebelião ainda estão sendo investigadas, mas, em nota, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) adiantou que, de acordo com informações preliminares, a última rebelião foi causada pela guerra de facções no presídio e em represália à prisão de vários integrantes de uma delas.

Ao longo dessa quinta-feira, o medo tomou conta de parte dos moradores de São Luís, motivando o sindicato dos rodoviários a recolher os ônibus durante a noite, colégios e universidades a cancelar aulas e muitos comerciantes a encerrar o expediente mais cedo.

Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação de Magistrados do Maranhão (Amma) criticaram a precariedade e a superlotação das instalações prisionais maranhenses e a falta de unidades no interior. O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Douglas de Melo Martins, chegou a declarar à Agência Brasil que organizações criminosas controlam o sistema prisional maranhense.

O secretário estadual de Segurança Pública, Aluisio Mendes, confirmou que facções criminosas disputam o controle do tráfico de drogas, mas assegurou que os principais integrantes desses grupos já foram identificados. “Conseguimos identificar que ordens partiram de dentro da penitenciária para que os soldados do tráfico que estão do lado de fora executassem ações criminosas”, disse o secretário, referindo-se a casos como os sete ônibus incendiados de quarta-feira [9] para ontem [10]. “A ordem era para que os criminosos vingassem as prisões ocorridas na última segunda-feira, na qual foram presos 39 integrantes de um grupo criminoso. Já sabemos quem determinou essa ordem e existe uma força tarefa empregada, exclusivamente, nessas investigações”, completou Mendes.

O secretário também anunciou que unidades de Segurança Comunitária como a que já está funcionando na Vila Luizão vão ser reproduzidas em outras regiões da capital. Na próxima terça-feira (15), o governo assinará a ordem de serviço para o início da unidade de Coroadinho. Há também previsão de que outra unidade comece a ser construída ainda este mês na Cidade Olímpica. Mais nove bairros deverão ser contemplados com as unidades. De acordo com Mendes, a implantação da unidade da Vila Luizão contribuiu para a redução de 85% dos casos de violência.

A Agência Brasil entrou em contato com a Sejap e aguarda resposta.