Governo adia leilão de quatro rodovias para 2014, BR 163 em MS será leiloada ainda este ano

Mesmo com o adiamento do leilão de quatro lotes de rodovias que fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL) para 2014, é mantido para ainda este ano o leilão do trecho da BR 163 que passa por Mato Grosso do Sul.

Segundo ministro dos Transportes, Cesar Borges, além da BR 163 (MS) três trechos serão leiloados neste ano: BR-163 (MT), BR-040 (MG-DF-GO) e BR-060/153/262 (MG-DF-GO). Esses trechos serão concedidos para a iniciativa privada.

De acordo com Borges, o governo estuda uma modelagem com subvenção para as tarifas de pedágio ou ainda Parceria Público-Privada (PPP). O governo também não descarta fazer os trechos via obra pública. Segundo o ministro, a preocupação do governo com esses quatro trechos é com a modicidade tarifária.

“Queremos que o processo seja atrativo para o setor privado e para o usuário. Faremos tudo para (o leilão) não dê deserto, que o processo tenha êxito”, afirmou o ministro. “Tentaremos fazer concessão. Se for necessário, faremos PPP. Se não for possível nenhuma coisa nem outra, vamos fazer obra pública.”

Lançado em agosto de 2012, o programa tinha nove lotes de estradas. Dois trechos foram a leilão em setembro, mas um (BR-262 MG/ES) não teve interessados. O outro (BR-050 MG/GO) corre risco de ser judicializado, pois o segundo colocado, a Triunfo, já questionou administrativamente o vencedor, o consórcio Planalto.

Sobre a BR-050, Borges admitiu que há risco de que o consórcio que ficou em segundo lugar entre na Justiça questionando o processo. “Não queremos que a BR-050 seja judicializada, mas é possível que aconteça”, afirmou. O ministro negou que o governo tenha cometido falha ao auditar o consórcio vencedor.