França se torna o 14º país a legalizar casamento gay

A França se tornou, neste sábado (18), o 14º país no mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois que o presidente do país, o socialista François Hollande, promulgou a lei aprovada nesta sexta pelo Conselho Constitucional francês.

A lei havia sido aprovada pela Câmara legislativa no final de abril, após meses de debate. A oposição conservadora ainda lutava pela revogação da lei, que também legaliza a adoção de filhos por casais homossexuais, ação que foi impedida com a aprovação do conselho.

O primeiro casamento gay

A porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem, havia prometido em setembro do ano passado que o primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo aconteceria em Montpellier, que muitos chamam de “São Francisco francesa” pela importância de sua comunidade gay.

Casamento gay no mundo

Permitido atualmente em 13 países, o casamento gay foi aprovado primeiro na Holanda e depois adotado por Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina e Dinamarca e, recentemente, Uruguai e Nova Zelândia.

No Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu em 2011 a união estável entre casais homossexuais. No Estado de São Paulo, desde março deste ano cartórios deixaram de exigir autorização judicial para oficializar uniões civis homossexuais, medida seguida pelo Rio de Janeiro neste mês. Em maio, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou resolução obrigando os cartórios de todo o país a celebrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transsexuais), Bahia, Alagoas, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Ceará e Distrito Federal têm normativas similares.

Nos Estados Unidos –com Barack Obama como o primeiro presidente a declarar publicamente seu apoio à legalização do casamento gay–, dez Estados já reconhecem a união gay. A Suprema Corte americana se reuniu em março para discutir mudanças nos direitos dos homossexuais, mas a decisão foi adiada para junho.