Fechamento de Maternidade da Praça XV é alvo de críticas

O fechamento do Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth, a Maternidade da Praça XV, ao meio dia desta quinta-feira (07), pegou de surpresa especialistas e órgãos representativos da área de saúde. A prefeitura é acusada de falta de transparência e quebra de compromissos assumidos anteriormente, mas se defende, dizendo que o processo foi conduzido de maneira correta e a demanda atendida pela unidade será suprida pela rede municipal de saúde. Os motivos para o fim das atividades, entretanto, não foram esclarecidos.

O vereador Paulo Pinheiro (PSOL-RJ) afirma que todo o processo de fechamento foi feito de maneira obscura e nem mesmo o motivo da interrupção dos atendimentos ficou claro:

“A razão alegada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o fechamento é que a maternidade tem que entrar em obras, mas eles não dizem que obras são. Há algum mistério que a gente não saiba? Os funcionários receberam a informação de que o prédio foi interditado pela Defesa Civil. Nesse caso, se havia risco iminente, porque os pacientes ficaram todo esse tempo em risco?”, questiona o parlamentar, que apresentará um requerimento de informação à SMS, solicitando esclarecimentos sobre as causas da interdição.

Recorrer à Justiça

Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Corem-RJ), Pedro de Jesus ficou indignado com a notícia. Segundo ele, a entidade enviou um ofício à prefeitura pedindo esclarecimentos sobre a Maternidade da Praça XV e, se as respostas não forem consideradas satisfatórias, vai recorrer à Justiça para impedir o fechamento:

“Antes das eleições, estive com o prefeito e ele tinha se comprometido com o Corem que não iria fechar nenhuma unidade, muito menos uma obstétrica. Mas isso foi antes das eleições. Depois, tudo muda. Se a justificativa não for muito convincente, vamos acioná-los judicialmente, porque é nosso dever impedir a redução de leitos obstétricos. Não há motivo para o fechamento de uma unidade tão atuante”, afirma.

Já a presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), Márcia Rosa de Araujo, afirma que a unidade foi fechada por falta de médicos, uma vez que a unidade, por lei, não pode receber terceirizados, oriundos das Organizações Sociais (OSs). Ela acusa o prefeito de permitir que a situação piorasse com o objetivo de privatizar o atendimento:

“O fechamento é lamentável, porque o corpo clínico tem grande experiência. É uma maternidade especializada em partos de alto risco, que sempre deu grande suporte aos demais hospitais do Rio. Além disso, é um espaço de formação de novos obstetras, que têm residência médica e pós-graduação. Estava havendo um descaso da prefeitura com a maternidade. Com o fechamento, a Maternidade Leila Diniz e o Hospital Rocha Faria, que já têm até partos em cadeiras, ficarão muito piores. A Maternidade Carmela Dutra não dispõe de plantonistas e anestesistas em número suficiente. E não adianta a prefeitura alegar que a Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda, inaugurada em 2012, no Centro, vai suprir a demanda, porque lá só é feito parto normal”.

A prefeitura afirma que “as maternidades Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro, e Fernando Magalhães, em São Cristovão – referências para atendimento a gestantes de alto risco – receberão as pacientes anteriormente direcionadas à Oswaldo Nazareth”. Márcia Rosa de Araujo, contudo, é categórica ao definir o principal problema da Maternidade da Praça XV:

“O problema lá não é de obra, mas de recursos humanos. Falta pediatra, obstetra e pediatra, que são direitos da criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. A prefeitura não faz concurso público e, quando faz, oferece um salário que os médicos não aceitam, de R$ 1.500”, completa.

Destino dos funcionários é incerto

De acordo com o vereador Paulo Pinheiro, os funcionários, contrários ao fechamento da unidade, serão remanejados para a Maternidade Fernando Magalhães, em São Cristóvão. A mudança, no entanto, pode inviabilizar a permanência de muitos deles no serviço público:

“Os funcionários estão desesperados. Dizem que não vão para a Fernando Magalhães, porque lá seus horários e dias de trabalho serão mudados, inviabilizando que trabalhem em outros lugares. Em 2010, o subsecretário disse aos funcionários que não haveria transferência”, relata.

A prefeitura alega que todos os funcionários foram comunicados e serão transferidos para outras unidades.

O parlamentar suspeita que o fechamento tem como objetivo avançar na transferência da saúde para as OSs:

“O orçamento para este ano da Maternidade da Praça XV era de R$ 29 milhões, já a da Maria Amélia Buarque de Holanda é de R$ 43 milhões, para prestar um serviço menos especializado. Paes tinha um problema de falta de médicos na unidade e, por lei, lá não poderia contratar terceirizados. Por isso, resolveu fechar, para resolver o problema dele”, completa.