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Escola Estadual é alvo de investigação do Ministério Público por não ter manutenção em dia

O Ministério Público Estadual investiga suposta omissão do Governo do Estado quanto à manutenção da Escola Estadual Camilo Bonfim, em Camapuã. Segundo o MPE, a situação está gerando situação de risco para os alunos. A entidade recebeu uma denúncia relatando que a escola não possuía muros em seu entorno, nem estacionamento calçado, que pudesse permitir a […]

Arquivo Publicado em 28/06/2013, às 16h59

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O Ministério Público Estadual investiga suposta omissão do Governo do Estado quanto à manutenção da Escola Estadual Camilo Bonfim, em Camapuã. Segundo o MPE, a situação está gerando situação de risco para os alunos.

A entidade recebeu uma denúncia relatando que a escola não possuía muros em seu entorno, nem estacionamento calçado, que pudesse permitir a entrada de oito alunos portadores de necessidades especiais e para tanto foi aberto o inquérito civil público nº 13/2013.

Anterior à denúncia, a 2ª Promotoria de Justiça da cidade já havia instaurado uma Notícia de Fato, procedimento que visa a solução do problema de uma forma mais simples. Segundo o promotor Douglas Teixeira, um ofício foi enviado à Secretaria de Educação do Estado e do Município para a manutenção.

Em resposta, segundo o promotor, a Secretaria de Educação do Município sugeriu que a escola procurasse o setor de finanças da Secretaria Estadual de Educação a fim de conseguir os recursos necessários para realizar os serviços de manutenção, porém esta secretaria não respondeu ofício algum.

Diante disto, além de instaurar o inquérito, o Corpo de Bombeiro, a Vigilância Sanitária e o Conselho Tutelar foram acionados para cada um fazer uma vistoria, respectivamente à sua área, na Escola Camilo Bonfim. Até o momento nenhum das três entidades entregou o relatório final.

Por outro lado, a Secretaria Estadual de Educação enxerga a situação com outros olhos. Segundo a secretária Maria Nilene Badeca da Costa foi solicitado esclarecimentos sobre a situação da unidade.

“Uma equipe da Secretaria de Estado de Educação (SED) visitou a escola e verificou que a unidade está em boas condições. A direção escolar solicita o “cascalhamento” do estacionamento dos professores e a elevação do muro da escola”.

E ainda que a “SED segue um cronograma de reformas, na qual a escola já está inserida. Para intervenções emergenciais, problemas elétricos, salas de aula e banheiros, por exemplo, estão entre as prioridades, o que não é o caso do estacionamento da EE Camilo Bonfim”, concluiu a nota de esclarecimento.

Jornal Midiamax