As bancadas ruralistas da Câmara Federal e do Senado pediram à vice-presidência da república a suspensão dos processos demarcatórios em todo o país. O pedido foi feito durante reunião na manhã desta quinta-feira (16) com produtores rurais, deputados federais e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária, vice-presidente da República, Michel Temer; presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves; ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Integrante da bancada ruralista o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) explica que o pedido foi feito devido às diversas irregularidades constatadas nos processos demarcatórios feitos pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Segundo Heinze, Temer ficou impressionado com tudo que foi exposto na reunião e se mostrou sensível a acatar as solicitações.
Heinze conta que além da suspensão dos processos, os produtores rurais pediram o reestabelecimento da Portaria 303 que estabelece regras mais rígidas para as demarcações. Ele explica que a portaria foi estabelecida após o processo demarcatório da Raposa Serra do Sol e foi cancelada no ano passado por pressão da Funai. Dentre as principais resoluções da Portaria está que o processo de demarcação só pode ser iniciado se os índios estivessem ocupando a terra pretendida quando da Constituição Federal de 1988.
Eles também pedem pela votação da PEC 215 que traz para o Congresso Nacional a responsabilidade de analisar o processo demarcatório. Assim, quando uma terra entrar no processo não seria mais somente a Funai, Ministério da Justiça e Casa Civil que fariam a análise. “Continuaria para a presidência a decisão final. Mas, o Congresso passaria a participar das análises”, explica o parlamentar.
O último ponto é a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Funai. Heinze diz que diante de tantas irregularidades, onde segundo ele, em cem processos, 90 têm arbitrariedades, é preciso haver uma investigação profunda do órgão e dos processos presentes e passados.
Para o parlamentar, a reunião foi muito produtiva. Ele diz que Temer se mostrou sensível à causa e a tudo que foi discutido. Em relação ao presidente da Câmara, o deputado gaúcho conta que ele está determinado em ajudar os produtores rurais.
