Dilma vai sancionar lei do Mais Médicos nesta terça-feira, diz governo

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionará na manhã desta terça-feira (22), em Brasília, a lei que institui o programa Mais Médicos. A iniciativa, criada por medida provisória e cujo projeto de lei foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, estimula a atuação de médicos estrangeiros e brasileiros com diploma no exterior nas regiões carentes do país. O médico recebe uma bolsa de R$ 10.000 por mês, que pode ser paga, por no máximo, seis anos.

Na cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentará um balanço do programa, que já conta 1.020 com profissionais, selecionados na primeira etapa do programa, em atividade nas Unidades Básicas de Saúde do interior e das periferias de grandes cidades. Desses, 577 são médicos formados no Brasil e outros 443 têm diploma estrangeiro e atuam no país por meio de registro provisório. Os profissionais estão trabalhando principalmente nas regiões Norte e Nordeste (61%). Outros 237 estrangeiros aguardam há quase um mês a emissão do registro provisório pelos conselhos regionais de medicina para iniciarem o atendimento.

O texto aprovado no Senado manteve todas as mudanças feitas pelos deputados, com algumas alterações redacionais, esperando apenas pela sanção presidencial. Com as alterações, o registro provisório dos médicos estrangeiros vai ser feito pelo Ministério da Saúde, e não pelos Conselhos de Medicina, a partir da sanção. A demora na liberação dos registros era um dos principais entraves para que os profissionais estrangeiros começassem a trabalhar. Atualmente, 237 estrangeiros aguardam a emissão do registro provisório, segundo o Ministério da Saúde.

O texto que passará pela sanção de Dilma determina que depois de três anos no país, os médicos selecionados pelo programa serão obrigados a revalidar os diplomas se quiserem continuar trabalhando. Os estrangeiros ficam proibidos de exercer medicina fora das atividades do programa e estarão sujeitos à fiscalização dos conselhos. A medida provisória permite ainda para que os médicos aposentados participem do programa.

O relator-revisor da MP, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), ressaltou logo depois da votação no Plenário do Senado que o problema da falta de médicos no país é antigo e que a aprovação da MP acontece com atraso.

“Tenho 44 anos de formado. E quando eu me formei esse problema da falta de médicos nas regiões do interior, ou mesmo na periferia das capitais, já existia. Então nós estamos aprovando aqui uma medida emergencial até com muito atraso, mas que na verdade pode se tornar uma política de Estado para realmente garantir a presença do médico onde é necessário”, afirmou.