Dilma assina 15 decretos que autorizam desapropriações em 5 rodovias

A presidente Dilma Rousseff assinou 15 decretos declarando a utilidade pública, para fins de desapropriação, de dezenas de imóveis às margens de cinco rodovias federais exploradas por empresas privadas. Publicados no “Diário Oficial da União” desta terça-feira, eles autorizam as respectivas concessionárias a desapropriar áreas para fazer obras como, por exemplo, duplicação de trechos, trevos, alças de acesso, praças de pedágio e passarelas de pedestres, entre outras.

Seis dos decretos beneficiam a Autopista Litoral Sul, empresa que explora a BR-101 no Estado de Santa Catarina. O trecho da BR-101 explorado pela Autopista Fluminense no Estado Rio de Janeiro foi objeto de outros quatro decretos.

Também foram beneficiadas as concessionárias Via Bahia, Autopista Planalto Sul e Rodovia do Aço, responsáveis, respectivamente, pela BR-324 na Bahia, pela BR-116 no Paraná e pela BR-393 no Rio de Janeiro.

Ainda segundo os textos publicados, as empresas usarão recursos próprios para indenizar os proprietários dos imóveis desapropriados.