Deputados jogam para 2014 projeto que aumenta parcelas e desconto do IPVA não emplaca

Os deputados estaduais tiraram da pauta de votações o projeto que aumenta o parcelamento e os descontos do IPVA (Imposto Sobre Circulação de Veículos). O projeto já foi apresentado em 2011, mas acabou vetado pelo governador André Puccinelli (PMDB). Entretanto, Marquinhos Trad (PMDB), autor da matéria, disse que não vai desistir e em 2014 deve trazer de volta o assunto para discussão.

O projeto do IPVA aumenta o desconto de 10% para 15% no pagamento à vista e possibilita pagar em até cinco vezes o imposto, em vez das atuais três parcelas. Deputados da base governista como Márcio Fernandes (PtdoB), Dione Hashioka (PSDB) e Junior Mochi (PMDB) alegam que o projeto não tem como ser aprovado já que representa renuncia fiscal, uma vez que o Estado deixa de arrecadar 5% e o impacto alcançaria inclusive o repasse da arrecadação aos municípios. Assim, cairia em vício de iniciativa, uma vez que mexer com orçamento é competência exclusiva do executivo.

Contudo, Marquinhos rebate a informação e diz que o Estado só repassa 2,5% e não 5% e que nos outros estados onde a medida foi aplicada houve aumento na arrecadação e não o contrário.

Contudo, após os parlamentares suspenderem a sessão para discutir alguns projetos como Plano de Cargos e Carreiras da Uems e Refis, ficou acordado que o projeto do IPVA seria retirado da pauta para nova avaliação somente em 2014.