Deputado cobra aprovação de nove projetos sociais travados há dois anos na Assembleia
O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) revelou que nove projetos de cunho social de sua autoria estão travados na Assembleia Legislativa. Alguns, como a proposta de desconto e parcelamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) estão parados há dois anos. A crítica foi feita durante a sessão desta quarta-feira (2), em que o […]
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O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) revelou que nove projetos de cunho social de sua autoria estão travados na Assembleia Legislativa. Alguns, como a proposta de desconto e parcelamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) estão parados há dois anos.
A crítica foi feita durante a sessão desta quarta-feira (2), em que o deputado questionou também vetos do Executivo ou quando o projeto é derrubado pela Justiça. “Ficamos numa situação difícil, porque a sociedade nos cobra trabalho, mas, na maioria dos casos, as iniciativas positivas são barradas”, destacou Marquinhos sem citar nomes.
Um exemplo foi a lei que obriga os supermercados deixarem a maioria dos caixas abertos em dia de promoções e que a Justiça derrubou. “Ontem (1), às 22h45, uma senhora me mandou fotos dela com seus dois filhos na fila de um supermercado de Campo Grande. Ela ficou uma hora a espera de atendimento e, dos 29 caixas, apenas três estavam abertos”, relatou.
Dentre as outras propostas, quatro apresentadas no ano passado e outras quatro neste ano, há uma sobre a abertura das escolas aos finais de semana para mais uma opção de lazer aos moradores. Outra sobre a discriminação dos impostos em toda nota fiscal emitida e outra sobre a obrigatoriedade aos cartórios em informarem a venda de veículos ao Detran-MS.
“Quando as partes reconhecem a venda, o cartório só precisará notificar ao Detran para evitar que o ex-proprietário do veículo pague por multas”, explicou o deputado. Outro projeto parado, segundo a assessoria do deputado, é para que os sul-mato-grossenses pagem meia-entrada para conferir atrações turísticas do Estado em período de baixa temporada.
A proposta sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis e outra que sugere a instituição do Selo Empresa Amigo do Consumidor aos estabelecimentos comerciais que não tiverem reclamações no Procon também estão paradas.
Com a lista em mãos e o apelo na tribuna, o presidente da Assembleia, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB) prometeu a Marquinhos apresentar, na próxima semana, um calendário de votação dos nove projetos.
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