Decreto irá normatizar aplicação do IPTU Progressivo
Em reunião com o Procurador Geral do Município, Julio Pereira, o prefeito Paulo Duarte anunciou que na próxima semana será publicado decreto definindo os critérios e as regiões da cidade para a aplicação do IPTU Progressivo, que começará a vigorar a partir de 2014. “Será estabelecida uma política de desapropriação das áreas que não cumprem […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Em reunião com o Procurador Geral do Município, Julio Pereira, o prefeito Paulo Duarte anunciou que na próxima semana será publicado decreto definindo os critérios e as regiões da cidade para a aplicação do IPTU Progressivo, que começará a vigorar a partir de 2014.
“Será estabelecida uma política de desapropriação das áreas que não cumprem a sua função social e aumentam os vazios urbanos. Essa política estará, inclusive, alinhada com os preceitos do Estatuto das Cidades e também das conclusões retiradas da Conferência das Cidades, ocorrida na primeira quinzena deste mês aqui em Corumbá”, explica o prefeito.
O IPTU Progressivo e seus critérios de aplicação servirão tanto para terrenos quanto para as edificações abandonadas e os seus proprietários serão comunicados com antecedência para que tenham tempo de adequar as áreas, dando-lhes um uso apropriado. “O objetivo dessa normatização não é aumentar a arrecadação, e sim fazer com que as áreas que hoje estão abandonadas e trazendo transtornos à comunidade tenham uma destinação correta que não à simples especulação imobiliária”, reforça Paulo Duarte.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Na Capital, chuvas provocam alagamentos e atingem 45 milímetros em menos de 24 horas
Previsão indica que tempo continuará instável neste fim de semana
CEO do Al-Hilal nega substituir Neymar por Cristiano Ronaldo no Mundial: ‘Ficção científica’
Cristiano Ronaldo poderá assinar um pré-contrato com qualquer equipe a partir de janeiro
Com investimento de R$ 1,7 milhão, SAMU recebe seis novas ambulâncias em Campo Grande
As viaturas foram adquiridas em compensação pela retirada de oito veículos antigos do SAMU
Definido calendário do futebol de Mato Grosso do Sul na temporada 2025
Temporada começa no dia 18 de janeiro, com a abertura do Campeonato Estadual de Futebol Masculino da Série A, principal competição do estado
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.