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CREA e FUNASA firmam convênio para ajudar municípios nos planos de saneamento

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS) vão capacitar gestores e técnicos das prefeituras sul-mato-grossenses para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo é auxiliar os municípios que estejam enfrentando dificuldades para adequação à política de saneamento básico […]

Arquivo Publicado em 18/12/2013, às 14h41

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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS) vão capacitar gestores e técnicos das prefeituras sul-mato-grossenses para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo é auxiliar os municípios que estejam enfrentando dificuldades para adequação à política de saneamento básico determinada pela Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina o município como responsável pela elaboração do plano.


Convênio com essa finalidade foi assinado na sede da Funasa, em Brasília, pelo presidente Gilson Queiroz e o presidente do CREA-MS, Jary de Carvalho e Castro, através de articulação do senador Delcídio do Amaral (PT/MS).


“ Essa é uma grande vitória, um convênio absolutamente inovador, que vai permitir o treinamento de pessoal para desenvolver bons projetos de saneamento, de extrema necessidade para o nosso estado, principalmente quando se sabe que, para cada R$ 1 investido em saneamento, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, economizamos R$ 4 nos gastos com saúde”, afirmou o senador.


O presidente do CREA/MS destacou o empenho de Delcídio para que a parceria com a Funasa fosse firmada.


“O apoio do senador foi fundamental para que pudéssemos realizar esse sonho. Já há algum tempo vínhamos pleiteando esse convênio e agora assinamos o termo de cooperação. Estamos unindo esforços em favor de Mato Grosso do Sul”, disse Jary.


De acordo com a legislação, o PMSB deve contemplar os quatro pilares do saneamento: tratamento de água, tratamento de esgoto, manejo e coleta de resíduos e a destinação de águas pluviais. A partir de 2014, só receberão repasses federais para a realização de obras na área de saneamento as prefeituras que tenham elaborado o PMSB. A oficina de capacitação é dividida em três módulos que contemplam as várias etapas de elaboração dos planos, incluindo a mobilização da população local e diagnóstico do saneamento na cidade, planejamento estratégico e, a consolidação.


Os planos de saneamento incluem o diagnóstico da situação do saneamento nos municípios. Durante o processo são feitas diversas audiências públicas com a participação da sociedade local e, ao final, são apresentadas as demandas de saneamento e os projetos que devem ser priorizados. Tudo isso em consonância com os demais planos que existem nas cidades, como o plano diretor, e o de habitação , entre outros.

Jornal Midiamax