CPI: Flávio César barra conselheiro de falar sobre recusa de aparelhos de radioterapia

Os conselheiros falaram sobre os anos de atuação e admitiram que todos tiveram sua parcela de culpa por aquilo que deixaram de fazer.

O início das oitivas da CPI da Saúde na Câmara na manhã desta segunda-feira (20) foi tumultuado. Uma das polêmicas foi o presidente da CPI da Saúde da Câmara, vereador Flávio César (PTdoB) ter barrado o ex-presidente do conselho municipal de saúde, Sebastião de Campos, de responder sobre a recusa dos aparelhos de radioterapia. Os conselheiros falaram sobre os anos de atuação e admitiram que todos tiveram sua parcela de culpa por aquilo que deixaram de fazer.

O ex-presidente do conselho disse ainda que a Neorad só entrou para prestar serviços em 2010 e que o conselho autorizou por ‘apenas seis meses’. Sobre a continuidade e outros contratos, Campos disse que a autorização vem do Ministério da Saúde e que não cabe ao conselho muitas dessas decisões.

Sobre os valores de repasse do SUS, ele ponderou que a fiscalização cabe aos auditores da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). “Verificar se esta tendo repasse e atendimento é o que nós fazemos, fora isso os auditores é que devem atuar. A nós não chegou nenhuma denúncia de irregularidade e mesmo se tivéssemos identificado não saberíamos o que fazer porque esse papel cabe ao MPE e ao MPF”, disse Campos.

Outra consideração feita foi que o conselho municipal não tinha representante no Hospital do Câncer e nem no Hospital Universitário. “Sempre tivemos dificuldade para participar. Na Santa Casa temos representante no conselho do hospital. Inclusive, a secretaria municipal na época tinha conhecimento sobre o fato”, declarou.

Barrado

Durante o depoimento, o vereador Alex do PT causou polêmica quando questionou ao ex-presidente do conselho municipal sobre a recusa dos aparelhos de radioterapia. Imediatamente, os vereadores Carla Stefanini (PMDB) e Flávio César interromperam o depoimento, sob alegação de que a questão diz respeito ao conselho estadual e não municipal.

Campos chegou a dizer que não poderia se omitir, mas foi novamente barrado pelo presidente da CPI, Flávio César. Alex insistiu para que ele falasse dizendo que o objetivo da CPI é esclarecer o ‘abandono da saúde’. Quando ele disse isso, o conselheiro José Raimundo que estava sentado disse em voz alta: “isso quando você é a pedra né, não quando você é a vidraça”.

Outros depoimentos

A conselheira Maria Inês lembrou em suas declarações que as denúncias vêm sendo feitas desde 2007 e que a Câmara tem uma comissão de saúde, cujo principal objetivo é fiscalizar o executivo. “Por que essa comissão não fez nada até agora?”, pontuou.

O conselheiro Sacadura, frisou que se o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), com toda a estrutura faz auditoria por amostragem, o conselho que nem auditor e nem advogado tem, não conseguiria controlar o sistema municipal de saúde. Ele questionou ainda o fato do MPE ter demorado 4 anos para tomar uma atitude. “Somos todos responsáveis pelo que a gente deveria ter feito”, salientou.

Sacadura lembrou que quando foi colocada a Neorad para prestar um serviço emergencial, as pessoas estavam morrendo. “Tinha um aparelho estragado no HU e não tinha outra saída. Nós somos um conselho voluntário e não podemos ser massacrados pela população”, reclamou.

O conselheiro Ricardo Bueno observou que para que a CPI tenha futuro é preciso voltar no tempo. “Tem que voltar lá atrás para saber quem era o responsável pelo sucateamento em 2007. Sugiro que os integrantes da CPI leiam os jornais. É por meio deles que as denúncias estão sendo feitas e há muito tempo”, criticou.