O deputado estadual, Amarildo Cruz (PT), usou a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira (22) para comunicar que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa, que investiga possíveis irregularidades nos repasses do Sistema Único de Saúde, já requisitou mais de 200 documentos às Secretarias Municipais, à Secretária de Saúde do Governo, às Prefeituras Municipais e aos hospitais que recebem recursos do SUS.
Segundo o deputado estadual Amarildo Cruz, presidente da CPI da Saúde em MS, a maior parte dos documentos já foram entregues aos técnicos da Comissão Parlamentar de Inquérito. “Essa documentação é muito importante porque mostra como está sendo conduzida a saúde em Mato Grosso do Sul. Com base nesses documentos podemos confrontar informações com depoimentos que realizamos durante nossas oitivas”, comunicou.
Ainda de acordo com o parlamentar, quase 20 reuniões já foram realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde em MS desde a sua criação. “Já ouvimos mais de quarenta pessoas em seis cidades do interior do Estado e em Campo Grande. Foram oitivas extremamente importantes, que ajudam a elucidar alguns questionamentos que surgiram durante a nossa investigação”, salientou.
Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, durante as oitivas ficou constato que muitos municípios são apenas repassadores de recursos públicos do SUS. “A cidade precisa ter verdadeiro gestor, que aplica e fiscaliza a execução desses recursos. Outro problema constatado foi que em todas as localidades há falta de médicos para trabalhar. Precisamos reverter esse quadro. A população não pode continuar sofrendo da maneira como está”, disse.
Por fim, o deputado estadual Amarildo Cruz destacou que a CPI da Saúde é uma das maiores investigação já ocorridas em Mato Grosso do Sul. “Estamos realizando um trabalho sério, objetivo que tem a única pretensão de melhorar a qualidade da saúde oferecida à população sul-mato-grossense. Temos que ser propositivos no sentido de apontar melhorias. Tenham certeza absoluta que vamos fazer o melhor relatório sobre o raio-x da saúde de MS. Prefiro pecar por ação do que por omissão”, finalizou.
CPI da Saúde em MS
A CPI da Saúde em MS foi criada no dia 23 de maio deste ano. Os parlamentares querem saber como estão sendo feitos os repasses dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. A investigação apura os repasses e convênios feitos nesses municípios nos últimos cinco anos.
A Comissão Parlamentar de Inquérito tem 120 dias para apurar as possíveis irregularidades, podendo ser prorrogada por mais dois meses. Já foram ouvidos a ex-secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobashi, o secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Ivandro Fonseca, o presidente da Santa Casa da Capital, Wilson Teslenco, os ex-diretores do Hospital Universitário, José Carlos Dorsa, o do Hospital Regional de Campo Grande, Ronaldo Perches Queiroz, e o ex-secretário municipal de saúde da capital, Leandro Mazina.
Também foram ouvidos pelos parlamentares os ex-integrantes da Junta Interventora da Santa Casa de Campo Grande, Antonio Lastória, Nilo Sérgio Laureano Leme e Issan Moussa, o diretor-presidente do Hospital do Câncer, Carlos Alberto Moraes Coimbra, e o ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Florêncio Garcia, além de gestores e conselheiros municipais de saúde nas cidades de Dourados, Coxim, Aquidauana, Jardim Paranaíba e Três Lagoas.
Denúncias
Para ajudar no trabalho de investigação, os deputados decidiram criar o e-mail [email protected] para que as pessoas possam denunciar irregularidades nas unidades hospitalares. Também foi criada a fan pag CPI da Saúde em MS (https://www.facebook.com/cpidasaudeemms). As pessoas podem assistir as oitivas de Campo Grande ao vivo no link (http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?alias=www.al.ms.gov.br/tvassembleia). Além disso, no canal de comunicação os internautas podem conferir matérias sobre os trabalhos da Comissão e reprises das oitivas da CPI da Saúde em MS realizadas em todo o Estado. Denúncias podem ser feitas também pelo 0800-647-2013.
Reuniões
As reuniões ordinárias acontecem todas as segundas-feiras, sempre às 14 horas, e as extraordinárias às quintas, no mesmo horário. Elas também podem ser assistidas ao vivo pela Tv Assembleia, em Campo Grande pelo Canal 9, em Dourados pelo Canal 9, e em Naviraí pelo Canal 44. Todas as oitivas realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito podem ser assistidas, ainda, no Youtube, no canal cpidasaudeemms.
A CPI é composta pelos deputados Amarildo Cruz – presidente, Lauro Davi (PSB) – vice-presidente, Junior Mochi (PMDB) – relator, Eduardo Rocha (PMDB) – vice-relator e Onevan de Matos (PSDB), membro.
