Comissão quer ouvir ministro sobre problemas no Minha Casa, Minha Vida

Problemas estruturais detectados nos conjuntos habitacionais construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida levaram os deputados da Comissão de Desenvolvimento Urbano a aprovar um requerimento para a vinda do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, à Câmara.

Um dos casos denunciados pela imprensa e citado pelos parlamentares é o das unidades habitacionais em Niterói (RJ), orçadas em R$ 22 milhões, que seriam destinadas aos desabrigados pela tragédia do Morro do Bumba, em 2010. Sob o risco de desabar, dois dos nove prédios serão demolidos e reconstruídos. Para o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, faltaram estudos que deveriam indicar as técnicas apropriadas para fazer a fundação dos imóveis.

Casas com rachaduras

Autor do requerimento, o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) relembrou o caso ocorrido recentemente em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ). Casas construídas com dinheiro do governo federal e entregues a famílias que saíram de áreas de risco foram inundadas por um temporal e estão cheias de rachaduras.

“A intenção é que o ministro, nesta audiência pública, discuta essas questões que estão sendo abordadas pela imprensa, que estão pipocando em todo o Brasil”, ressaltou Melo.

O convite ao ministro das Cidades para explicar as falhas no programa habitacional teve o apoio de vários deputados, como Weverton Rocha (PDT-MA), que também mencionou problemas em seu estado. “É um programa fantástico, mas é preciso saber de perto os critérios que foram adotados e que serão daqui para frente para serem construídas essas casas e fazer esse acompanhamento”, declarou.

Falta de infraestrutura urbana

No requerimento, Flaviano Melo disse que, além da falta de respeito sistemático à legislação urbana e ao meio ambiente, a maioria dos conjuntos habitacionais financiados pelo governo está localizada nas periferias das cidades, áreas que não costumam receber investimentos estatais, o que reflete na baixa cobertura dos serviços públicos e de infraestrutura urbana. O parlamentar destacou que, em alguns casos, a ausência ou piora dos serviços públicos será acentuada pelo recebimento de um contingente enorme de pessoas beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida. Na opinião de Melo, a falta de vagas nas escolas é o problema mais grave.