Capa > Geral > Comissão promete entregar anteprojeto do novo Código Comercial no dia 19 de novembro

Comissão promete entregar anteprojeto do novo Código Comercial no dia 19 de novembro

Em fase final de discussão, o anteprojeto do novo Código Comercial deverá ser entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia 19 de novembro. A data foi divulgada hoje (21) pelo relator da comissão de juristas que está formulando o texto, o professor e advogado Fábio Ulhoa Coelho. O prazo dos juristas para […]

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

VÍDEO: Rua do Colúmbia 'ganha' cachoeira após enxurrada e moradores ficam revoltados

Dentista faz rinoplastia, provoca necrose em cliente e acaba procurada pela polícia em Campo Grande

VÍDEO: Agente de saúde reage e parte para cima de ladrão durante roubo de celular no Aero Rancho

Dakila Pesquisas, associação de pesquisa do MS, apresenta o “carro voador”

Em fase final de discussão, o anteprojeto do novo Código Comercial deverá ser entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia 19 de novembro. A data foi divulgada hoje (21) pelo relator da comissão de juristas que está formulando o texto, o professor e advogado Fábio Ulhoa Coelho.

O prazo dos juristas para conclusão das discussões em torno do novo Código Comercial vai até 3 de dezembro, mas, segundo Coelho, serão feitas mais três sessões antes que o texto final seja entregue a Renan Calheiros. “Faremos mais três encontros nos dias 4 e 11 de novembro para finalizar o texto do anteprojeto, e no dia 18 para fazer um grande seminário de divulgação da proposta”, informou. Com isso, o presidente do Senado deverá receber o anteprojeto no dia 19.

O texto passou por um período de consulta pública, que terminou na última sexta-feira (18) e culminou com 463 propostas com sugestões de mudanças. As propostas serão agora analisadas pelos 19 juristas que compõem a comissão, presididos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha.

A minuta do anteprojeto tem 1.102 artigos e ficou disponível para consulta no link e-cidadania, na página do Senado na internet. A ferramenta pode ser acessada pelos cidadãos que desejarem participar dos debates sobre propostas legislativas e reformas de códigos e leis. O atual Código Comercial tem 160 anos e sua reforma está sendo discutida desde o dia 7 de maio.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio

O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora

Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem

Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.

Melhor Horário Para Jogar Aviator: Estratégias e Dicas

Descubra o melhor horário para jogar Aviator, estratégias para aumentar suas chances de sucesso e dicas essenciais para aproveitar ao máximo o jogo do aviãozinho.

Todas as notícias de Geral