Comissão da Verdade, MPF e Direitos Humanos conduzirão exumação de ex-presidente

A exumação dos restos mortais do presidente João Goulart, morto na Argentina em 6 de dezembro de 1976, serão conduzidos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Também participarão da exumação a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e o Instituto João Goulart.

A decisão foi tomada hoje (29) em reunião ocorrida em Porto Alegre, com a participação da ministra Maria do Rosário; da coordenadora da CNV, Rosa Cardoso, e da procuradora da República Suzete Bragagnolo, responsável pelo inquérito.

Por imposição do regime militar brasileiro, Goulart foi sepultado apressadamente em São Borja, sem passar por uma autópsia. Desde então, existe a suspeita de que a morte de Jango poderia ter sido articulada pelas ditaduras do Brasil, da Argentina e do Uruguai.

Existem provas de que o ex-presidente foi monitorado durante todo o seu exílio. O ex-agente uruguaio Mario Neira Barreiro, preso no Brasil por outros crimes, deu entrevistas e depoimentos em que disse que existiu a Operação Escorpión, um plano para matar o presidente, que teria sido concluído por meio da adulteração dos remédios para o coração que Jango tomava.

“Há um conjunto de indícios que demonstra claramente que Jango foi vigiado no contexto da Operação Condor e há o depoimento de um coautor, uma confissão, apontando que o ex-presidente tomou uma medicação adulterada”, disse Rosa.

Uma equipe técnica de peritos de diversas disciplinas forenses será coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que terá apoio de peritos argentinos e uruguaios e da Cruz Vermelha Internacional que, com o conhecimento adquirido em casos como o da exumação dos restos mortais do ex-presidente chileno Salvador Allende, exercerá a função de perito independente.

O procurador Ivan Marx, do MPF/RS, disse que a participação de peritos argentinos e uruguaios é necessária pois, se for provado homicídio, o crime ocorreu no contexto de uma articulação entre Brasil, Argentina e Uruguai.

O grupo técnico deverá ser definido em reunião prevista para dia 25 de junho em Brasília ou Porto Alegre. Antes, a CNV e os demais órgãos envolvidos na investigação e a família encaminharão aos peritos toda a documentação reunida sobre o caso e a história clínica do ex-presidente.

“Os peritos precisam desses dados para definir as hipóteses e as questões que terão que ser respondidas com o trabalho forense”, disse Rosa Cardoso. “Não basta juntar todos os peritos, levá-los ao cemitério no mesmo dia, fazer a exumação e definir o lugar para guardar os restos mortais enquanto a perícia é feita. O trabalho é muito mais complexo”.