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Comissão da ONU vem a Campo Grande para apurar tratamento dado a detentos

Mesmo sem especificar a quantidade de denúncias ou até mesmo se elas chegaram ao conhecimento da Sejusp/MS (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul), uma delegação da ONU (Organização das Nações Unidas), chefiada por Roberto Garretón, esteve em Campo Grande para uma reunião com o titular da pasta, Wantuir Jacini. O […]

Arquivo Publicado em 26/03/2013, às 14h35

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Mesmo sem especificar a quantidade de denúncias ou até mesmo se elas chegaram ao conhecimento da Sejusp/MS (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul), uma delegação da ONU (Organização das Nações Unidas), chefiada por Roberto Garretón, esteve em Campo Grande para uma reunião com o titular da pasta, Wantuir Jacini.


O foco das conversas, de acordo com Garretón, foi o sistema carcerário do município e o tratamento dado aos presos. “Queremos saber se as pessoas que matam ou traficam drogas estão sendo tratadas como seres humanos e, principalmente, se o processo criminal está respeitando os direitos humanos dessas pessoas, que tem o direito de revisão da pena, por exemplo, antes das suas condenações finais, conforme prevê a legislação brasileira”, diz Garretón.


Após o evento, ele ressaltou para a imprensa que ‘questões interessantes’ chegaram ao seu conhecimento, sem definir se eram positivas ou negativas em relação a Mato Grosso do Sul. “Relatores nos passaram informações de tortura em diversos locais, algo que inclusive já nos levou a três países, além de violência contra a mulher e até mesmo contra o sistema carcerário. Mas tudo será informado ao Governo Federal”, explica o chefe da delegação.


Denominado por Garretón como ‘campo agrícola’, a delegação da ONU já esteve no CPA (Centro Penal Agroindustrial) da Gameleira, na saída para Sidrolândia e possivelmente ainda hoje visitará o Presídio Federal. “As primeiras impressões de tudo o que foi visto passarão por análises profundas e em seguida entregues ao Governo Federal. Já o nosso relatório final ocorre em março do próximo ano, em Genebra – Suiça”, avalia o chefe da delegação.


Anterior a Campo Grande, o chefe da delegação já esteve em Brasília, Ceará, Bahia e agora vão retornar a casa dos parlamentares para um encontro com autoridades estatais e federais.


Jacini diz que uma das vertentes do grupo é analisar possíveis denúncias de desrespeito nos presídios de MS


“Acredito que esta é uma das vertentes que eles estão verificando, por conta de prisões arbitrárias e tempo excessivo de detentos em presídios. Não temos esses dados, mas sabemos que na instrução criminal, o advogado de defesa pode solicitar uma diligência a mais e é isso que interrompe o prazo de soltura do preso”, explica o secretário Jacini.


A ele também foi questionado o número de suicídios na Gameleira. “Nós apresentamos a eles um vídeo que eles gostaram muito, sobre a socialização e ressocialização dos presos, aliado a educação, saúde e trabalho. Outra foco foi explicar a separação dos presos por periculosidade ou incompatibilidade no convívio dos 640 presos”, diz o secretário.


Sobre o Presídio Federal, de responsabilidade do Governo Federal, Jacini citou que Campo Grande foi uma das cinco capitais brasileiras escolhidas para a visita. “Eles citaram possíveis comportamentos semelhante à época de ditadura, sem citar nenhum caso em específico. Mas vivemos em um Estado Democrático de Direito e essa nossa política foi repassada a eles”, finaliza o secretário.

Jornal Midiamax