Começa a funcionar no Japão novo Conselho de Segurança Nacional

O novo Conselho de Segurança Nacional do Japão, órgão que reforça o poder do primeiro-ministro em matéria de defesa, entrou hoje (4) em funcionamento com foco na crise desencadeada pela nova zona de defesa aérea da China. O conselho, inspirado em uma instância semelhante à dos Estados Unidos e que substitui o atual Conselho de […]

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O novo Conselho de Segurança Nacional do Japão, órgão que reforça o poder do primeiro-ministro em matéria de defesa, entrou hoje (4) em funcionamento com foco na crise desencadeada pela nova zona de defesa aérea da China. O conselho, inspirado em uma instância semelhante à dos Estados Unidos e que substitui o atual Conselho de Segurança do governo, quer que os ministérios da Defesa e dos Negócios Estrangeiros partilhem informações e se coordenem, de forma regular, por meio de um órgão único.

O estabelecimento do Conselho de Segurança Nacional foi definido como um objetivo desde a chegada ao poder do primeiro-ministro, Shinzo Abe, em dezembro de 2012. A criação coincide com um momento de renovada tensão na Ásia, devido à zona de defesa aérea estabelecida pela China na última semana.

A área chinesa, anunciada no dia 23 de novembro, cobre grande parte do Mar da China Oriental, entre a Coreia do Sul e Taiwan, e inclui as Ilhas Senkaku/Diaoyu, disputadas pelo Japão e a China. De acordo com a nova zona, a China exige que todos os aviões que passem pelo espaço aéreo apresentem planos de voo quando sobrevoarem esse perímetro, se identifiquem e mantenham contato pelo rádio durante o percurso.

O primeiro-ministro japonês pediu aos seus ministros que coordenem esforços, em uma estratégia comum para enfrentar os desafios que se impõem em matéria de segurança devido ao estabelecimento dessa nova zona. O ministro da Defesa do Japão, Itsunori Onodera, indicou que o novo órgão vai se dedicar, nas primeiras reuniões do Conselho de Segurança Nacional, às últimas movimentações de Pequim.

Está previsto que o conselho constituirá um fórum para debater temas-chave na agenda de Shinzo Abe, bem como para delinear diretrizes no plano da defesa e segurança nacional e para redefinir um papel mais ativo das forças de autodefesa, o que provavelmente deverá ter de passar por uma emenda à Constituição.

O Conselho de Segurança deverá se reunir duas vezes por mês. A expectativa é que o grupo seja presidido pelo assessor em política exterior do primeiro-ministro, Shotaro Yachi.

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