CNJ finaliza relatório com indicações de arrendamento a terras de Mato Grosso do Sul

O coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça, juiz Rodrigo Rigamonte, está em Mato Grosso do Sul para finalizar o extenso relatório de indicações para possíveis soluções de conflito de terras no Estado.

A finalização do relatório deve demorar de dois a três dias para ajustes de questões técnicas, redação e embasamento jurídico das indicações, que devem chegar ao ministro Joaquim Barbosa. O juiz do CNJ lembra que são apenas recomendações e que cabe ao Poder Executivo tomar as medidas cabíveis.

Buriti

As indicações do relatório para a área Buriti, terra de recentes conflitos que resultaram na morte do índio Oziel Gabriel, é de que seja feita desapropriação por interesse social e pagamento da terra, sem indenização de benfeitorias.

Somente no início de agosto, entretanto, é que deve ser divulgado o valor. Para concorrer ao cargo de deputado estadual, Ricardo Bacha, proprietário da fazenda Buriti, que está na área onde existem aldeias indígenas em Sidrolândia, declarou a propriedade está em 302 hectares ‘de terras pastais e lavradias’, avaliada em R$ 333.106,94.