Clientes da MRV duvidam que novos prazos sejam cumpridos e reclamam de acordos

Após o atraso de dois anos na entrega de alguns apartamentos, moradores do Ciudad de Vigo desconfiam da MRV, que promete terminar a obra em 2013. A construtora procurou nas últimas semanas os proprietários para oferecer indenizações e restituir os clientes pela demora. Só não receberam a proposta os que já estão com processo judicial contra a empresa.

Como era esperado por um dos líderes na Comunidade Virtual do Facebook que aborda o problema, o questionamento esmoreceu após as carreatas e mobilizações públicas do grupo.

Os problemas judiciais parecem estar apenas começando. “Eu mesmo penso em entrar com um processo com a Caixa sobre a Taxa de Evolução da Obra. Mas por enquanto só penso. Brigar com um banco federal tranca a vida. Não sei se vale a pena. Muita gente pensa assim e apenas espera”, diz o fotógrafo, Eduardo Barem, que espera há dois anos as chaves do imóvel.

Eduardo mora na frente do residencial, localizado no bairro Tiradentes, na Avenida Marquês de Pombal, e quando pode vai ao imóvel acompanhar o acabamento feito pela empresa. Na última visita, ouviu de um engenheiro da MRV que a aprovação dos Habite-se poderia estar sendo travada por funcionários da Prefeitura. O motivo seria um boicote.

Em setembro, a reportagem entrou em contato com o escritório central da MRV Engenharia e obteve a informação de que a construtora iria procurar cada um dos moradores que estavam com atraso na entrega do imóvel. A assessoria confirmou no momento que seriam oferecidos aos clientes uma proposta de compensação.

A indenização

Conforme uma proprietária de imóvel do Ciudad de Vigo, a indenização que a empresa apresentou é um valor por cada mês de atraso equivalente a 5% do valor registrado em contrato pelo dono do apartamento. A quantia é apenas R$ 125,00 maior que o que é pago pelos clientes com a taxa de evolução da obra, débito que todos os moradores são obrigados a pagar para a Caixa Econômica.

“Eles entraram em contato comigo e disseram que depois mandariam o contrato do acordo por email. Ainda vou consultar o meu advogado a respeito e não sei se devo aceitar. Fiz a compra em abril de 2010 e me passaram que o prazo de entrega seria em setembro de 2011. Mas na proposta de compensação só foram levados em consideração por eles os meses a partir de janeiro deste ano”, reclama a educadora física, Francielly Lazzaretti, que não acredita no término da obra ainda em 2013.

Últimos detalhes

Não são apenas os ajustes finais de pintura e vistoria que impedem a entrega das chaves do Residencial Ciudad de Vigo. Além do possível entrave com a Prefeitura, que seria a razão da demora no Habite-se, outros dois pontos estão em aberto. A área comum ainda tem várias obras para serem concluídas, de acordo com o prometido na página eletrônica que construtora divulgou a venda dos imóveis. A representatividade do condomínio também não foi votada e as duas situações impedem que os clientes possam morar no local.

“Eu marquei a data do meu casamento pensando na data da entrega das chaves, e estou esperando há dois anos pra poder morar no meu imóvel. Estou na casa da minha sogra e dos vários eletrônicos que ganhei na festa tenho que deixar guardado e vou perder a garantia. No processo que entrei contra a empresa questiono a taxa de evolução da obra e a demora na entrega. Meu apartamento já está pronto, mas não sei quando entregam” diz o vendedor, Anderson Nunes, um dos líderes na mobilização contra a empresa.

A empresa enviou aos clientes do Ciudad de Vigo um comunicado de convocação para a definição da Assembléia Geral do condomínio. O evento ocorreu em agosto, no prédio do Crea/MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Entretanto por falta de quórum não foi decidido a diretoria que representaria os condôminos.

Na ocasião, representantes da MRV também prestariam esclarecimentos sobre a conclusão da área coletiva do residencial, informada na venda com instalações de Salão de Festas, Redário, Playground, Espaço Fitness, Salão de Jogos, Quadra Gramada, Estação de Ginástica, Espaço Gourmet, Cyber Space, Sala de Repouso com Sauna, Espaço Zen, Baby Place, Piscinas Adulto e Infantil, Espaço Kids.

“Se a construtora entrega o apartamento sem o que foi prometido no condomínio cabe ao consumidor o pedido em uma ação para que seja feita a rescisão unilateral do contrato. Juntamente o consumidor pode pedir o ressarcimento por danos morais pela quebra da expectativa gerada assim como a diferença entre o valor atual do imóvel e o investido na época, já que mesmo com o dinheiro de volta talvez não seja possível comprar outro imóvel igual. As opções previstas no condomínio são fatores fundamentais na decisão de alguém comprar o apartamento”, explica o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/MS, Leandro Provenzano.