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CCJ suspende sessão para evitar retirada de projeto

A sessão da tarde desta terça-feira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara foi interrompida mais uma vez para evitar a retirada de pauta da redação final da chamada Lei da Palmada. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 7.672, de 2010, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) […]

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A sessão da tarde desta terça-feira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara foi interrompida mais uma vez para evitar a retirada de pauta da redação final da chamada Lei da Palmada. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 7.672, de 2010, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e veda a aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes.

A proposta sofre resistência da bancada evangélica. Na sessão da tarde desta terça-feira, que durou menos de uma hora, houve a apresentação de um requerimento pela retirada de pauta do projeto. O requerimento chegou a ser aprovado em votação simbólica, mas o deputado Luiz Couto (PT-PB) pediu verificação de quórum e a sessão, bastante esvaziada, caiu.

Na CCJ, a única matéria que foi analisada nesta terça foi um pedido de retirada de pauta, aprovado, do projeto de lei 7.123 de 2010, que “institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu” (PR). A Comissão de Constituição e Justiça só deve se reunir novamente em agosto.

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