Casino pede arbitragem contra Abilio Diniz por conflito de interesse

O Casino, controlador do Grupo Pão de Açúcar (GPA), entrou nesta quarta-feira com um novo pedido de arbitragem contra o sócio Abilio Diniz. No documento enviado à Câmara de Comércio Internacional, os franceses questionam a existência de conflito no acúmulo de funções por parte de Diniz, já que ele agora preside os conselhos de administração do GPA e da BRF, um dos maiores fornecedores da varejista.

Além disso, os franceses também pediram à câmara de arbitragem a confirmação de que eles “podem tomar as medidas necessárias para proteger os interesses do GPA em conformidade com o acordo de acionistas”. Com isso, caso a decisão dos árbitros seja de que há conflito de interesse, o Casino poderia pedir a destituição de Abilio Diniz do conselho de administração do Pão de Açúcar.

Isso já poderia ser feito hoje, de forma arbitrária, contrariando o acordo de acionistas, que dá a Abilio Diniz o direito de presidir o conselho do Pão de Açúcar. Os franceses chegaram a cogitar essa possibilidade, segundo fontes, mas a descartaram porque o caso provavelmente seria levado à Justiça e viraria uma guerra de liminares.

Na câmara de arbitragem, o processo pode levar de um a dois anos para ser concluído. Para acelerar a decisão, o Casino optou por não iniciar um novo processo (que demandaria a escolha de árbitros por ambos os lados e outras burocracias). Em vez disso, fez uma espécie de “adendo” a um pedido de arbitragem feito pelo próprio Diniz em dezembro do ano passado.

Na ocasião, depois de ter várias propostas recusadas pelo conselho de administração do Pão de Açúcar, Abilio recorreu à arbitragem com o objetivo de evitar o esvaziamento de sua atual função no GPA. Vinte dias depois, vazou no mercado a informação que Abilio estaria negociando um acordo para se tornar presidente do conselho da BRF. Ele foi eleito para o cargo no dia 9 de abril.

Desde que se tornou público o interesse de Diniz em substituir Nildemar Secches no conselho da fabricante de alimentos, o representante do Casino no GPA, Arnaud Strasser, manifestou-se por duas vezes contrário ao acúmulo de funções do empresário durante as assembleias do Pão de Açúcar e da Wilkes, holding que controla a varejista e na qual Casino e Diniz têm participação. Strasser pediu ao empresário que renunciasse ao cargo no GPA.

A resposta de Abilio Diniz ao Casino tem sido de que não há conflito de interesse. Foi o que ele voltou a afirmar nesta quarta-feira, por meio da assessoria de imprensa, em relação ao pedido de arbitragem. Fontes próximas ao empresário dizem ter se surpreendido com a atitude do Casino. Elas esperavam que os franceses adotassem outra estratégia e recorressem direto à Justiça. Para as fontes ligadas a Abilio, os representantes do Casino devem ter avaliado que teriam mais chances de usar o argumento de conflito de interesse na câmara de arbitragem.

Na câmara de arbitragem, a vitória do Casino seria mais fácil, mas não é garantida, já que não há jurisprudência. Os casos que se aproximam deste imbróglio envolvem conselheiros comuns em empresas concorrentes, o que não é o caso de Pão de Açúcar e BRF

A primeira vez que o Casino pediu arbitragem contra Diniz foi em 2011, após informações de que o Pão de Açúcar estaria negociando uma fusão o Carrefour sem seu aval.