Carros e motos roubados retornam ao Brasil por meio de acordo internacional

Com mais de três horas de atraso, cerimônia realizada na Armada Boliviana, em Puerto Quijarro, na fronteira de Corumbá (MS) com a Bolívia, oficializou a devolução de veículos identificados e apreendidos com denúncia de roubo ou furto no Brasil e que estavam sob custódia do governo da Bolívia.

Participaram da solenidade o ministro de Governo da Bolívia, Juan Ramón Quintana; o vice-chanceler Juan Carlos Alurralde; a presidente da Adauana boliviana, Marlene Ardaya, autoridades policiais e políticas da fronteira; o ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo; o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini; embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Fortuna Biato; o prefeito de Corumbá, Paulo Duarte e a cúpula da Segurança Pública em Mato Grosso do Sul.

A tônica dos discursos foi o trabalho integrado entre os dois Países, visando coibir os crimes na fronteira, sobretudo o roubo e furto de veículos, que servem de “moeda de troca” para o tráfico de drogas. Antes da solenidade, o ministro José Eduardo Cardozo e a presidente da Aduana boliviana, Marlene Ardaya, conversaram sobre os problemas nas regiões de fronteira e como fortalecer ações de combate e de cooperação.

“Muitas vezes nós vemos pessoas céticas que não acreditam que o diálogo entre países irmãos como o Brasil e a Bolívia pudessem dar resultados concretos. A demonstração de hoje tem um efeito simbólico muito importante. Quando países se respeitam, quando países se veem como irmãos, tendo clara a noção de soberania entre os países, sem imposições, sem situações que não sejam o diálogo fraterno entre povos e Governos, os resultados aparecem”, disse o ministro brasileiro.

“A questão do segurança pública e do combate ao crime organizado tem uma dimensão muito importante para o Brasil e para a Bolívia. Esse é um ato que simboliza um exemplo. Nunca antes nós tivemos algo parecido com um país de fronteira. É a primeira vez na história e que isso sirva de exemplo para aqueles, que céticos, acham que os países devem se impor frente aos outros e não dialogar”, completou.

O programa de legalização de veículos sem documentação, localizados em território boliviano, foi instituído pelo governo daquele País por meio da Lei nº 133, de 08 de junho de 2011. O primeiro lote com 283 carros e 97 motos apreendidos, segundo a Aduana boliviana, chegou a Puerto Quijarro em carretas, vindos dos Departamentos (Estados) de La Paz, Cochabamba, Tahija, Trinidad e Santa Cruz. Os veículos foram levados para uma área militar pertencente à Marinha Boliviana em Puerto Quijarro. De lá, seguem em lotes para o pátio da Receita Federal, no Posto Esdras, em Corumbá, e depois para a Defurv – Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Veículos, em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A maior parte dos veículos está em condições de uso; outros estão sucateados.

Em ato simbólico, dez veículos cruzaram a fronteira e já estão novamente em território brasileiro. A devolução dos veículos acontece através de acordo de cooperação internacional entre o Brasil e a Bolívia, cujas negociações iniciaram em 2011 e contaram com a participação de representes do Ministério das Relações Exteriores, Receita Federal, Polícia Federal e do Departamento de Recuperação de Artigos do Ministério da Justiça e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.

No acordo internacional, a Sejusp ficou responsável pelo recebimento dos veículos, localização da procedência (Estado de origem do automóvel), e andamento dos inquéritos policiais. Ficará ainda a cargo da Polícia Civil, realizar as perícias nos veículos que têm sua origem em Mato Grosso do Sul e os que apresentarem qualquer alteração do Chassi para constatação da origem. “Os veículos que constarem como furtados ou roubados em outros Estados, serão encaminhados às suas respectivas unidades federativas para serem periciados na sua procedência”, informou o secretário Wantuir Jacini.