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Câmara aprova obrigatoriedade de hasteamento da bandeira em escolas

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara de Deputados aprovou em caráter conclusivo a proposta que obriga escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio a hastear a bandeira nacional pelo menos uma vez por semana. O projeto de lei 5319/09 segue agora para análise do Senado. O projeto, […]

Arquivo Publicado em 09/10/2013, às 15h19

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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara de Deputados aprovou em caráter conclusivo a proposta que obriga escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio a hastear a bandeira nacional pelo menos uma vez por semana. O projeto de lei 5319/09 segue agora para análise do Senado.


O projeto, de autoria do ex-senador e atual ministro da Educação Aloizio Mercadante, prevê o hasteamento solene com execução do hino nacional. O texto especifica uma lei em vigor desde 1971 (5.700/71), que obriga o hasteamento semanal da bandeira.


A CCJ aprovou na tarde de ontem (8) o texto substitutivo que determina também a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira uma vez por semana e no início de eventos promovidos por escolas públicas e privadas de ensinos fundamental e médio. Hoje, somente o Hino Nacional é obrigatório nas escolas de ensino fundamental.


“A medida cumprirá o objetivo de desenvolver nas crianças e nos adolescentes o sentimento de patriotismo e o interesse cívico que tanto contribuem para o bom exercício da cidadania”, avaliou o relator Jorginho Mello (PR-SC).


Caso não haja recursos que obriguem o texto a passar pelo plenário do órgão, o PL segue para apreciação no Senado.

Jornal Midiamax