Câmara adia decisão sobre abrir processo de cassação de Genoino

A Câmara dos Deputados adiou, nesta quinta-feira (21), a decisão de abrir processo para cassar o mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).

A Mesa Diretora da Casa se reuniu na manhã desta quinta para deliberar sobre o assunto, mas o vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR), pediu vistas do processo, e a decisão foi adiada para daqui a duas sessões plenárias, o que deve ocorrer na semana que vem. Segundo Vargas, a carta do STF comunicando a prisão do deputado é “muito vaga”. “Existe uma carta do ministro Joaquim Barbosa [presidente do STF], que nós entendemos ser insuficiente para dar conta de um caso especialíssimo de uma pessoa que não tem condição nem de se defender, porque tem um problema grave de saúde e houve inclusive um pedido de aposentadoria que está tramitando aqui na Casa”, afirmou.

Se aprovada a abertura do processo de cassação, o caso será analisado primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em que Genoino terá prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa. Se não o fizer, a Câmara irá designar um advogado, que terá mais cinco sessões para entregar a sua defesa. O relator terá outras cinco sessões para dar o seu posicionamento.

O parecer da CCJ, que pode ser tanto pela cassação ou pela absolvição, será levado ao plenário para ser votado, o que não tem data para acontecer. Cabe ao presidente da Câmara colocar o assunto na pauta.

Alves não descartou Genoino ter o seu pedido de aposentadoria por invalidez concedido antes da eventual cassação do seu mandato. “Depende dos prazos regimentais. O pedido que fiz hoje para encaminhar à CCJ retardado por duas sessões será examinado por duas semanas, tem que ter o prazo”, disse.

Na última terça, Vargas havia feito duras críticas ao STF por ter determinado a prisão de ex-dirigentes petistas e chegou a dizer que não sabe se o presidente do Supremo age por “interesse político ou projeção pessoal”.

Para ser aberto, o processo de cassação tem que ser aprovado por, pelo menos, quatro dos sete integrantes da Mesa Diretora.

Em entrevista ontem, Henrique Alves defendeu que o processo seja aberto pela Câmara, como ocorreu no caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).

A decisão de Alves contraria a determinação do Supremo, que é pela cassação imediata dos parlamentares condenados assim que houver o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.

Além de Genoino, outros três parlamentares foram condenados no julgamento do mensalão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). No entanto, Genoino é o único cuja pena já começou a ser cumprida. Costa Neto e Henry aguardam os mandados de prisão a qualquer momento, e Cunha só deve ter sua sentença determinada no ano que vem.

Genoino licenciado

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção ativa e formação de quadrilha, no caso do mensalão e cumpre pena desde o último final de semana no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Genoino, que está licenciado de seu mandato na Câmara dos Deputados devido às suas condições de saúde, passou mal na prisão, segundo informaram seus familiares, e recebeu a visita de um médico na prisão.

Um laudo do IML (Instituto Médico Legal) de Brasília sobre a saúde do ex-presidente do PT, divulgado na última terça, conclui que ele é “paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais”.

Nesta quarta-feira, segundo seu advogado, ele voltou a se sentir mal.

Entre agosto e setembro deste ano, o petista passou quase um mês internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por conta de problemas cardíacos. Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta e teve também uma isquemia (obstrução da circulação sanguínea) cerebral leve.

No ano passado, José Genoino passou por exame de cateterismo para o desentupimento de uma artéria.