Audiência decide destino de crianças indígenas abandonadas em Dourados

A reunião que acontece hoje na Promotoria da Infância e da Juventudade vai discutir situação de índios abrigados em lares de Dourados

Crianças indígenas vítimas de violência ou abandono estão “envelhecendo” nos abrigos de Dourados, enquanto se discute a adoção dessas crianças. Se por um lado órgãos de proteção ao índio defendem que as crianças devem ser adotadas por lideranças da comunidade indígena, por outro a Promotoria da Infância e da Juventude acredita que na ausência de famílias indígenas interessadas, as crianças devem ser encaminhadas para o cadastro Nacional de Adoção, e conseguirem portanto ser adotadas por não-índios.

Para resolver o impasse, a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Fabrícia Barbosa de Lima, anunciou que hoje haverá uma reunião na Promotoria com lideranças indígenas para discutir o assunto. Elas terão 30 dias para apresentar uma lista com nomes de casais da Reserva Indígena interessados em adotar. O encontro está marcado para às 10h.

A medida tem a finalidade de destinar um lar para as crianças que, segundo a Promotoria, estão praticamente abandonadas pela comunidade indígena, restando apenas os abrigos como alternativa.

“A legislação prevê que as crianças devem ficar num prazo máximo de até dois anos nos abrigos e infelizmente, no caso das indígenas isto não acontece porque elas estão passando muito tempo, até mesmo se tornando adultas nesses lares. O problema é que estas crianças, como qualquer outra, têm o direito de ter uma referência de pai e mãe e o que de fato é uma família”, argumenta. De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude Zaloart Murat Martins, ao mesmo tempo em que não há uma lista de indígenas dispostos a adotar, há uma resistência por parte dos órgãos de proteção em liberar as crianças ao Cadastro Nacional de Adoção, onde não-indígenas poderiam adotá-las”, explica.

O magistrado conta que há cerca de dez anos a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizava o cadastro de famílias indígenas interessadas na adoção, mas o serviço foi extinto porque a entidade entende não ser de competência dela atuar nesta frente. “O problema disso é que as crianças são levadas para os abrigos e ficam abandonadas lá. Não aparece nenhuma liderança indígena ou parente interessado em adotar estas crianças”, disse.

Segundo o magistrado, até mesmo para as equipes do juízo realizarem o trabalho de integração dessas famílias é difícil. “Há relatos de psicólogos e assistentes sociais que não conseguem trabalhar dentro da Reserva porque não existe apoio das lideranças. Estes profissionais chegam até ser ameaças”, conta.