O governo da Argentina eliminou as travas às importações de vários segmentos de produtos — 17 ao todo –, segundo um comunicado publicado nesta sexta-feira (25/01) no Boletim Oficial. A anulação das licenças não-automáticas era um desejo de empresários brasileiros, que viam nas normas uma forma de protecionismo dos argentinos.

O Ministério da Economia da Argentina extinguiu as licenças não-automáticas para a importação de papel, utensílios domésticos, brinquedos, calçados, motocicletas, bicicletas, produtos têxteis, manufaturas diversas, produtos metalúrgicos, tecidos, pneumáticos, autopeças, entre outros.

Os setores brasileiros mais afetados eram o da indústria automobilística, a de máquinas agrícolas e a de partes e peças para veículos automotores. As travas fizeram as exportações brasileiras para a Argentina caírem 20% de janeiro a outubro de 2011, enquanto as importações de produtos argentinos caíram 5%.

As normas derrogadas foram ditadas entre 1999 e 2011, apesar de a maioria só ter sido colocada em prática desde 2007 em diante. “Por questões de oportunidade, mérito e conveniência, no cumprimento dos objetivos oportunamente fixados, tornamos procedendo a derrogação”, disse o comunicado.

À importação de vários desses bens a Argentina impôs nesta quinta-feira uma tarifa de 35%, em linha com uma resolução adotada pelo Mercosul para se proteger dos desequilíbrios no comércio internacional pelo impacto da crise.

Panorama

Em dezembro de 2011, o Mercosul decidiu que cada sócio poderia aumentar suas tarifas em até 100 produtos provenientes de mercado externos ao bloco sul-americano, sem ultrapassar o máximo consolidado na OMC (Organização Mundial do Comércio). O grupo adotou essa medida alegando “razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional”.

A balança comercial argentina registrou ano passado um superávit de 12,690 bilhões de dólares, 26,7% mais que em 2011. Segundo dados oficiais, as exportações argentinas totalizaram em 2012 81.205 bilhões de dólares, uma queda interanual de 3%, enquanto as importações somaram 68.514 bilhões de dólares, 7% menos que em 2011. Para 2013, a previsão do governo é alcançar um superávit de 13.325 bilhões de dólares, com a exportação registrando 110.763 bilhões de dólares.