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Após protestos, Assembleia tira projeto da gaveta e aumenta desconto e parcelamento do IPVA

Após onda de protestos, a Assembleia Legislativa tirou, nesta quarta-feira (26), o projeto que garante o parcelamento de dívidas antigas e aumenta o desconto do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). A proposta estava parada há pelo menos três anos e, dos deputados presentes na sessão, apenas Eduardo Rocha (PMDB) e Márcio Fernandes (PTdoB) votaram […]

Arquivo Publicado em 26/06/2013, às 15h37

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Após onda de protestos, a Assembleia Legislativa tirou, nesta quarta-feira (26), o projeto que garante o parcelamento de dívidas antigas e aumenta o desconto do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). A proposta estava parada há pelo menos três anos e, dos deputados presentes na sessão, apenas Eduardo Rocha (PMDB) e Márcio Fernandes (PTdoB) votaram contra a matéria.


Autor do projeto, o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) subiu à tribuna da Assembleia para cobrar a votação da proposta. Para ele, a Casa precisa ouvir o clamor das ruas e ajudar a reduzir a carga tributária. Ciente da pressão popular, o presidente da Assembleia, deputado Jerson Domingos (PMDB), decidiu atender o apelo e tirou o projeto da gaveta.


Para valer a partir do ano que vem, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação e ganhar o aval do governador André Puccinelli (PMDB), que, no início do debate, adiantou ser contra a proposta. O anúncio, inclusive, foi um dos motivos do engavetamento da matéria, já que na Casa de Leis a grande maioria é da base aliada do governador.


Na época, o deputado Eduardo Rocha ajudou a levantar a bandeira contra o projeto por entender que os municípios perderiam recursos com a ampliação de 10% para 15% do desconto para o contribuinte que pagar à vista o IPVA. Hoje, no entanto, ele promete repensar a opinião. “Só acho que precisamos consultar os municípios sobre eventuais prejuízos”, ponderou.


Marquinhos, por sua vez, entende que o governo e as prefeituras vão arrecadar mais com o incentivo do pagamento à vista. Além disso, ele destacou que, com a proposta de parcelar em até 10 vezes dívidas antigas do imposto, o governo vai recuperar recursos e conseguir limpar o pátio do Detran, atualmente, abarrotado de veículos parados por conta da inadimplência.


“O contribuinte, o governo e os municípios, enfim, todos vão ganhar com o projeto”, apostou. A proposta prevê ainda a ampliação de três para cinco vezes do parcelamento do IPVA.


Clamor popular


Para o deputado Pedro Kemp (PT), o projeto saiu da gaveta porque o autor aproveitou o “clamor popular” para sensibilizar a Mesa Diretora a colocar o projeto em pauta. A princípio, a votação não estava prevista e pegou os parlamentares de surpresa.


Na ocasião, 12 dos 24 deputados estavam no plenário e Maurício Picarelli (PMDB) presidia a Mesa. Até parlamentares da base de Puccinelli foram contra a orientação e votaram pela aprovação. É o caso de Rinaldo Modesto (PSDB), Márcio Monteiro (PSDB), Dione Hashioka (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Lauro Davi (PSB), Osvane Ramos (PTdoB), e Lídio Lopes (PP).


“O Marquinhos nos convenceu que o projeto vem ao encontro da população e é bom para todo mundo”, explicou o líder da bancada do PSDB, Rinaldo Modesto. Os deputados do PT, Pedro Kemp, Amarildo Cruz e Cabo Almi também votaram a favor da proposta.

Jornal Midiamax