Após espionagem, Dilma autoriza criação de sistema de e-mail do governo

A presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que autoriza a criação de um sistema de e-mail exclusivo do governo federal que tem como objetivo assegurar a inviolabilidade de mensagens oficiais e prevenir espionagem. O decreto foi publicando no Diário Oficial da União desta terça-feira (5).

A criação do sistema de correio eletrônico do governo federal foi uma medida tomada pela presidente após as denúncias que que a Agência Nacional de Segurança (NSA, em inglês) dos EUA estaria espionando autoridades brasileiras, incluindo Dilma.

Segundo o decreto, as comunicações de dados da administração pública federal deverão ser realizadas “por redes de telecomunicações e serviços de tecnologia da informação fornecidos por órgãos ou entidades da administração pública federal.”

O texto também estabelece que a contratação do serviço será feita sem licitação “com vistas à preservação da segurança nacional”.

No mês passado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que a implantação de um sistema de correio eletrônico do governo ficará a cargo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve um programa de computador (software) há algum tempo.

Em um primeiro momento, o novo e-mail será obrigatório para todos os órgãos da administração pública federal.

Para dar mais segurança à comunicação entre seus órgãos, o governo pretende usar principalmente a rede da Telebras. Mas poderá usar, também, outras redes públicas, como a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), a da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), e a do próprio Serpro.

A implantação será feita na medida em que os órgãos estejam prontos do ponto de vista técnico. Um dos primeiros a adotar o novo sistema será o Ministério das Comunicações.