Antes de ser inaugurado, IML de Dourados já está abandonado, denuncia Sindicato
O prédio onde deveria funcionar o Instituto Médico Legal de Dourados está abandonado e sem condição de utilização, denuncia o Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul. Na segunda maior cidade do Estado, com aproximadamente 200 mil habitantes, as condições do local são precárias de modo que até mesmo a Vigilância Sanitária notificou […]
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O prédio onde deveria funcionar o Instituto Médico Legal de Dourados está abandonado e sem condição de utilização, denuncia o Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul. Na segunda maior cidade do Estado, com aproximadamente 200 mil habitantes, as condições do local são precárias de modo que até mesmo a Vigilância Sanitária notificou a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
No prédio inaugurado há dois anos funcionam o Instituto de Criminalística e o Instituto de Identificação, porém o IML não está em funcionamento. A denúncia é que equipamentos que deveriam ser utilizados nas perícias estão em caixas fechadas ou se deteriorando com o tempo. Além disso, a água que é disponibilizada para consumo de funcionários e populares não tem procedência, os banheiros estão em péssimas condições e a localização é um entrave para o bom funcionamento dos institutos.
Distante a sete quilômetros do centro da cidade, os mais de 100 cidadãos que se utilizam dos serviços dos institutos, como por exemplo, a emissão de RGs enfrentam o problema causado pela distância. Para recolher as guias de pagamento para as emissões dos documentos, os populares vão ao centro da cidade, para efetuar o pagamento na Agência Fazendária. Ou seja, para a emissão de um RG o cidadão tem de percorrer mais de 21 quilômetros em um dia.
Na cidade que conta com sete médicos legistas e diversos auxiliares de necropsia e que conta com um prédio para o IML inativo, os laudos periciais são feitos nas funerárias particulares no município.
Outro problema levantado pelo Sinpol-MS é a falta de higiene do local. Segundo denúncias e reclamações o mau cheiro no local é constante, a limpeza é precária e há inclusive infiltrações no prédio recém-inaugurado. Segundo o constatado também não há contrato com empresa de limpeza.
Tanto que a Vigilância Sanitária de Dourados notificou anteontem a Coordenadoria Geral de Perícia, através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, para que a mesma realize “higienização completa no estabelecimento supra citado, mantendo o mesmo em condições de limpeza e higiene compatível ao atendimento ao público e ao bem estar dos funcionários”. A notificação tem prazo de 48 horas para cumprimento a partir de sua expedição, com amparo em lei estadual, de forma que se descumprida acarretará em sanções e/ou penalidades. A água consumida no local também passará por perícia da Vigilância Sanitária.
Segundo o vice-presidente do Sinpol-MS, Roberto Simião de Souza, a entidade irá acionar o promotor de defesa do patrimônio público para que seja o mesmo tome as providências cabíveis quanto a responsabilidade sobre o prédio e as condições em que os materiais comprados com o dinheiro público se encontram.
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