Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para alistamento militar em 2013. Até segunda-feira (24), cerca de 1,5 milhão de jovens já tinham se alistado. A previsão do Exército Brasileiro é que este número chegue a 1,7 milhão até o último dia útil de junho.
O processo é obrigatório neste ano a todos os homens nascidos em 1995. Para participar, o cidadão deve procurar a Junta de Serviço Militar mais próxima e realizar o alistamento. É necessário apresentar uma foto 3×4 recente, um documento de identificação e um comprovante de residência.
Anualmente, dois milhões de jovens se alistam para servir às Forças Armadas, de acordo com os dados do Ministério da Defesa. Por isso, são realizados exames físicos e testes de triagem. Cerca de 600 mil são convocados para a Chamada Geral no segundo semestre, e realizam testes físicos. No começo do ano seguinte, outra triagem é realizada entre os 200 mil alistados e aproximadamente 91 mil são incorporados entre as três forças (Marinha, Exército ou Aeronáutica), de acordo com a disponibilidade de vagas em cada estado e os perfis definidos em cada Força.
Vivência
O coronel Fernando Gomes Ferreira, gerente da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, explica que o serviço militar é obrigatório por uma decisão política da Constituição Federal do Brasil. “É importante porque permite a igualdade de condições aos cidadãos que quiserem servir às Forças Armadas”, afirma.
O cabo da reserva Américo Santos, de 28 anos, iniciou sua carreira assim: foi convocado pelo Exército em 2004, após o alistamento em Jaboatão dos Guararapes, cidade próxima a Recife, e achou a opção interessante. O expediente era de cerca de 30 horas semanais, incluindo uma escala de plantão em serviços internos de guarda, por 24h. O recruta recebia uma ajuda de custo, de valor menor que o salário mínimo, e vale transporte. Atualmente, o valor da bolsa-auxílio é de um salário mínimo (R$ 678).
Durante o serviço obrigatório, que dura 11 meses, Américo fez o período básico de três meses, em que se aprende instruções de tiro e de marcha em ordem. Depois, foi selecionado para a área administrativa, já que tinha habilidade com informática. Após o período obrigatório, há a possibilidade de renovação do contrato por mais um ano. O soldado é contratato em regime CLT, com o salário de aproximadamente R$ 1,1 mil reais (um salário mínimo e meio).
Em 2008, ainda no Exército, Américo se candidatou para servir como voluntário na Missão de Paz do Brasil no Haiti, e atuou como parte do efetivo policial do país em Porto Príncipe por sete meses. “No Haiti fizemos o trabalho de policiamento, mantendo a paz nas ruas e tínhamos um batalhão de engenharia que fazia a construção de estradas e pontes”, conta. O serviço militar sem concurso público pode durar até oito anos, somando-se os períodos obrigatório (1 ano) e voluntário (de 7 anos sem concurso, no máximo).
Para Jian Franco, de 28 anos, o serviço ao Exército era um sonho desde criança. Foi convocado a servir pela 1ª Companhia de Infantaria de Paulo Afonso, na Bahia. A partir daí, foi graduado a cabo, fez cursos para sargento temporário em Recife e participou da defesa das usinas hidrelétricas em Paulo Afonso. “Pude colocar em prática muito do que aprendi durante o meu tempo de exército ministrando instruções ou em exercícios reais, foi uma experiência profissional e pessoal bastante enriquecedora”, contou.
Multas
Em casos de perda do prazo para alistamento, o Exército Brasileiro cobra uma multa de R$ 1,38, que deve ser paga no Banco do Brasil (inclui taxa de R$ 1,02), Caixa Econômica Federal ou Correiros (inclui taxa de R$ 1,55). Após o pagamento, o cidadão poderá procurar uma Junta do Serviço Militar e se alistar. Quando há atraso, a seleção só é feita no segundo semestre de 2014, e o jovem concorrerá à incorporação só em 2015.
Nos casos de débito com o Serviço Militar, o cidadão não poderá obter passaporte ou prorrogar sua validade, ingressar em qualquer instituição como funcionário, empregado ou associado, matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino, obter carteira profissional ou diploma, inscrever-se em concurso ou exercer qualquer cargo público.
