Agepan divulga balanço de fiscalizações em diversos municípios

Em recentes operações realizadas pela equipe de fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), abrangendo as regiões de Ribas do Rio Pardo, Coxim, Costa Rica, Cassilândia, Camapuã, Jaraguari, Dourados, Maracaju, Itaporã, Ponta Porã, Corumbá e saídas de Campo Grande, foram abordados 100 veículos (ônibus e microônibus), e aplicados 22 Autos de Infração (AI).

Das autuações aplicadas, oito foram a veículos operando no transporte rodoviário interestadual de passageiros e 14 no transporte rodoviário intermunicipal. Os fiscais ainda fizeram a apreensão de um ônibus intermunicipal.

No Terminal Rodoviário de Naviraí, foi autuado um ônibus da Expresso Maringá que opera a linha Naviraí / Dourados por retardamento do horário de partida. Na região de Coxim, um operador autônomo autorizado a operar a linha Coxim / Sonora foi autuado por utilizar veículo (micro-ônibus) com vistoria vencida. No perímetro urbano de Coxim foi autuado um ônibus da Real Sul Transportes por realização de transporte de estudantes de Pedro Gomes a Coxim, na modalidade fretamento contínuo, sem autorização da Agepan.

No Terminal Rodoviário de Cassilândia, a Expresso São Luiz recebeu três autuações no transporte interestadual de passageiros por não portar o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), e por estar com o sanitário sem condições de utilização e o extintor de incêndio vencido.

No posto da Polícia Rodoviária Federal – PRF de Jaraguari, um ônibus de aluguel foi autuado por realizar fretamento contínuo de funcionários de frigorífico entre Jaraguari e São Gabriel do Oeste sem portar documento específico para o trecho operado.

No perímetro urbano de Campo Grande, um micro-ônibus agregado à Cooperativa Cooptrapte autorizado pela Agepan a realizar fretamento eventual estava realizando, sem autorização, linha regular de Campo Grande a Sonora, o que ocasionou autuação e apreensão do veículo no pátio do Detran. Um micro-ônibus autorizado a realizar fretamento também foi autuado, no posto da Polícia Rodoviária Estadual de Dourados, por realizar linha regular de Bela Vista a Dourados sem autorização.

Outras regiões

No perímetro urbano da Vila São Pedro – Dourados – a fiscalização foi averiguar denúncias e flagrou o micro-ônibus autorizado a operar a linha Campo Grande / Glória de Dourados transportando passageiro em pé, o que é proibido. Ainda na região de Dourados, no posto da PRF, ônibus da Maranata Transportes que opera a linha Dourados / Carmelândia (Douradina), foi flagrado realizando transporte de passageiros sem emissão de bilhetes de passagens e transportando seis pessoas em pé. O veículo foi autuado.

Na BR 463, no trevo de acesso de Dourados para Laguna Caarapã, em fiscalização conjunta com a PRF, foi aplicado um auto de infração a ônibus da empresa Soberana por não estar autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a realização desse serviço.

No posto da PRF de Guia Lopes da Laguna, motivado por denúncia, foi abordado e autuado micro-ônibus agregado à Cooper MS Vans operando sem autorização da Agepan para a realização de linha regular, transportando três passageiros que saíram de Campo Grande com destino a Bela Vista. O veículo está cadastrado na Agência para realização de fretamento, e por isso deve portar durante a viagem autorização específica para esse fim, com o nome de todos os passageiros transportados relacionados no documento.

Em Campo Grande, na Avenida Gunter Hans, em fiscalização conjunta com o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) foi autuado um veículo particular realizando o transporte clandestino de passageiros, denunciado por fazer lotação de Campo Grande a Sidrolândia.

No posto do ICMS Aquidaban e PRF de Dourados foi autuado um ônibus realizando o transporte interestadual de passageiros entre Dourados e Goiânia, sem portar apólice de seguro original, e um ônibus da Maranata Transportes, autorizado a operar a linha Dourados / Carmelândia (Douradina), autuado por transportar passageiros sem emissão de bilhetes de passagem.

No mesmo local foram autuados diversos micro-ônibus pela realização de transporte clandestino de passageiros, tanto no interestadual como no intermunicipal: Ponta Porã a Presidente Prudente (SP) e Ponta Porã a Tangará da Serra (MT) sem autorização da ANTT; Dourados a Campo Grande, sem autorização da Agepan.

No posto da Polícia Militar Rodoviária de Vista Alegre foram flagrados e autuados dois veículos por realizar o transporte clandestino de passageiros: um ônibus transportando estudantes de Maracaju a Dourados, e um micro-ônibus por realizar fretamento turístico de Dourados a Bonito. Nenhum deles possuía cadastro na Agepan.

As fiscalizações no Terminal Rodoviário de Camapuã e no posto da PRF de Terenos não constataram irregularidades nos veículos abordados.