Ações contra construtoras saltam 1685% em 4 anos

As ações movidas contra construtoras e incorporadoras dispararam 1685% nos últimos quatro anos e passaram de 150 para 2527 – a maioria em razão do atraso na entrega da obra. Segundo pesquisa feita pelo escritório Tapai Advogados em todos os fóruns da capital paulista, são 15 as construtoras mais reclamadas na grande São Paulo e Baixada Santista.

A campeã é a PDG, com 933 ações no período, seguida por Tenda e Gafisa, cada uma com 733 e 679 respectivamente. A situação da Gafisa pode piorar se considerado o grupo Gafisa/Tenda (A Gafisa adquiriu a Tenda em 2008), pois ambas as empresas somam 1.412 ações, o que as coloca na liderança isolada das reclamações.

Empresas como Rossi, Camargo Corrêa e Even, que praticamente não tinham problemas em 2008, 2009 e 2010 , figuram na lista das 10 mais reclamadas na soma total, com grande aumento de reclamações nos últimos dois anos.

O levantamento conduzido pelo advogado especialista em direito imobiliário Marcelo Tapai, sócio do escritório, mostra que de 2008 para 2012 houve uma mudança no cenário da construção civil. Empresas que eram consideradas sólidas e teoricamente à prova de qualquer tipo de problema também estão sofrendo com a falta de organização, lançamentos e vendas acima da capacidade produtiva e, consequentemente, enfrentando uma enxurrada de ações na Justiça.

Na opinião de Tapai, o que motiva o número crescente de ações é o comportamento arrojado das construtoras, que aproveitam o aquecimento do mercado imobiliário para lançar imóveis sem controle e planejamento, buscando um mercado reprimido e prometendo o que sabem que não conseguir cumprir, apenas visando o próprio lucro.

“Muitas empresas apostaram na impunidade para transformar o mercado imobiliário brasileiro em um fenômeno de atrasos, promessas descumpridas e consumidores desesperados”, diz.

Mas a situação, aos poucos, está mudando. Se por um lado os atrasos ainda persistem e o problema tem aumentado cada vez mais, por outro, os consumidores, mais conscientes, têm buscado na justiça a reparação dos prejuízos que sofrem por conta dos atrasos, e que não são poucos.

Na mesma linha, o Judiciário, muito atento às abusividades e ilegalidades praticadas pelas empresas, tem garantido aos compradores lesados justas indenizações, a fim de cobrir os prejuízos materiais e morais que têm sofrido.