Volume de tributos destinado à Receita Federal em MS cresce R$ 20 mi em 2011

Do total, 52 milhões são decorrentes de lançamentos em pessoas físicas e 449 milhões em pessoas jurídicas

A Receita Federal de Mato Grosso do Sul (Delegacias da Receita Federal em Campo Grande e em Dourados) constituiu crédito tributário no valor de R$ 501 milhões em 2011, R$ 20 milhões a mais que no ano de 2010 quando foi constituído R$ 481 milhões.

Do total, 52 milhões são decorrentes de lançamentos em pessoas físicas e 449 milhões em pessoas jurídicas. A soma representa um acréscimo de 4% de um ano para o outro.

Entretanto, o delegado da Receita Federal de Campo Grande Flávio Cunha, explicou que esse montante não necessariamente irá para os cofres públicos, já que se trata de crédito tributário. Isto é, foi analisado que é isso que se tem a receber, mas se houve algum erro em algum triburo o contribuinte pode procurar a Receita e atualizar o valor.

O aumento nos créditos, segundo ele, se deve porque mais empresas foram analisadas no último ano. “Em 2020 analisamos 141 empresas, no ano passado esse número cresceu para 215”, apontou Cunha.

Dos 215 procedimentos efetuados 97 foram decorrentes de revisões de declarações e 118 de auditorias externas, apontou a RF.

A chefe de fiscalização em Dourados, Marilda Parisi, explicou ainda que aumento do crédito cresceu proporcionalmente ao número de empresas analisadas.

Em 2011, 5.953 procedimentos foram analisados em MS, sendo 5.738 de pessoas físicas e 215 pessoas jurídicas. Não houve alteração significativa no total de contribuintes alcançados pela fiscalização com relação a 2010 onde foram realizados 5990 procedimentos.

Crimes tributários

Cunha explica que nos casos em que o Fisco identifica a prática, em tese, de crimes contra a ordem tributária ou contra a previdência social são formalizadas representações fiscais para fins penais, que são encaminhadas ao Ministério Público Federal.

Segundo ele, em 2011 foram encaminhadas 34 representações fiscais para fins penais ao MPF.

O chefe de fiscalização em Campo Grande, Marcos André Mas, ainda apontou que geralmente quando se identifica sonegação acaba-se observando outros crimes, como falsificação, por exemplo. “Quando o crime é penal cabe ao MPF resolver, investigar. Nós fiscalizamos os crimes tributários”, explicou.

Origem dos créditos 

Dos 449 milhões lançados em pessoas jurídicas, 427 milhões foram decorrentes de auditoria externa e 21 milhões de revisão de declarações.

Dos 427 milhões da auditoria externa, 81 milhões (aproximadamente 20%) foram oriundos de lançamento em pessoas jurídicas.

Dos 52 milhões lançados em pessoas físicas, 27 milhões foram resultado de auditorias externas, e 24,5 milhões resultado de revisões.

No total foram entregues 310.119 declarações originais por contribuinte pessoa física no Mato Grosso do Sul, destes 5.738 tiveram suas declarações analisadas pela fiscalização.

Meta

A Receita Federal em Mato Grosso do Sul visa auditar pelo menos 20% dos contribuintes diferenciados [que tenham receita bruta acima de R$ 100 milhões por ano] por ano, para que a cada cinco anos todos tenham sido auditados, em 2011 foram auditados 15 contribuintes.

O número correspondeu a cerca de 25% do total de contribuintes diferenciados no estado, estes 15 contribuintes representaram 11,8% dos procedimentos totais de auditorias externas em pessoas jurídicas.