Violência contra mulher ainda é alta na América Latina, diz CIDH

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) elogiou neste domingo os avanços no continente americano na adoção de leis e políticas públicas para acabar com a violência contra as mulheres, mas advertiu que “existe uma distância significativa entre a legislação e sua aplicação”.

“O lar continua sendo um lugar perigoso para muitas mulheres da América, devido às altas taxas de violência doméstica”, continua o comunicado e acrescenta que as mulheres vítimas dessa violência enfrentam obstáculos formidáveis no acesso à justiça. “Para a maioria das mulheres, as leis que existem no papel sobre seu direito à equidade e à justiça nem sempre se tornam realidade”, explica a CIDH.

A Comissão, que é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), afirmou que a discriminação contra as mulheres continua profundamente arraigada nas estruturas sociais dos países da região. “Em geral, as mulheres são mais afetadas pela pobreza que os homens, têm menos acesso à moradia e aos serviços de saúde, e estão suscetíveis à violência física e sexual em maior proporção que os homens”, sustenta.

Além disso, a CIDH descreve uma “interseção na discriminação contra as mulheres, com base em fatores como raça, etnia e pobreza”. “Nesse sentido, por exemplo, as mulheres indígenas e as mulheres afrodescendentes estão particularmente expostas a atos de violência física, psicológica e sexual”, acrescenta.

“A Comissão destacou que a ausência de uma resposta eficaz por parte do Estado e a impunidade reinante em relação à violência e a discriminação propiciam sua repetição”, conclui o comunicado.