Varas Cíveis julgam 17% a mais que total de processos recebidos

O número de sentenças proferidas nas 16 Varas Cíveis Residuais de Campo Grande de janeiro a julho de 2012 foi 17% maior do que a quantidade de ações recebidas. Foram julgados 11.987 processos, 1.771 a mais do que a quantidade de novas ações recebidas. No mesmo período foram arquivados 16.954 processos, o que representa 66% a mais do que o número de processos iniciados.

Para conquistar um ritmo de trabalho que supera a distribuição em 60%, o juiz titular da 2ª Vara Cível, Marcelo Câmara Rasslan, conta que organizou seu gabinete de trabalho estabelecendo metas de produtividade. Mas, segundo o juiz, a principal mudança, destaca ele, foi direcionar os assessores exclusivamente para o trabalho, sendo que o atendimento ao público é feito pelo próprio juiz, em tempo integral.

E é dessa forma que o magistrado vem alcançado uma grande produtividade. Outro aspecto esquematizado na 2ª Vara Cível foi o tempo máximo de duração de um processo, que não deve ultrapassar os 18 meses.

A 4ª Vara Cível registrou uma taxa de arquivamento de 97%, ou seja, recebeu 648 novos processos e arquivou quase o dobro: 1.274 feitos. A taxa de arquivamento também foi muito alta na 3ª Vara Cível, que recebeu 624 novas ações e arquivou 1.162, o que representa 86% mais processos arquivados do que os recebidos.

Embora a grande demanda de ações que chegam à justiça diariamente, a produtividade dos magistrados de MS continua batendo a distribuição, confirmando o que já vem sendo apontado anualmente pela pesquisa Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que no ano passado divulgou que os magistrados de Mato Grosso do Sul ocupam a 2ª posição nacional em produtividade.

Atualmente estão em andamento nas dezesseis varas cíveis do Fórum de Campo Grande em torno de 46 mil ações, o número é 5% menor do que a quantidade de processos que fecharam o ano de 2011, quando haviam quase 49 mil ações em andamento.