Texto final da Rio+20 pode ser concluído durante a madrugada, com anúncio de Patriota

No comando das negociações do texto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, a delegação do Brasil quer finalizar o documento até o final da noite desta segunda-feira (18). Mas a União Europeia pressiona para concluir apenas amanhã. A estimativa dos negociadores é finalizar o texto nesta madrugada. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, prepara-se para anunciar o fim dos trabalhos.

A tendência, segundo os negociadores, é fechar um documento, no qual seja fortalecido o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) sinalizando para que futuramente seja criado um órgão independente, detalhando a proteção das águas oceânicas e uma espécie de bloco destinado aos financiamentos, mas sem cifras precisas.

O texto, segundo os negociadores, deverá encerrar até 2013 os debates sobre a possibilidade de criar um fundo específico para o desenvolvimento sustentável. Inicialmente, o Brasil e vários países em desenvolvimento defendiam a criação do fundo, começando com US$ 30 bilhões e podendo chegar a US$ 100 bilhões, em 2018. Porém, os países ricos vetaram a proposta alegando dificuldades econômicas internas.

“O tempo regulamentar terminou com o fim do comitê preparatório [16]. Estamos na prorrogação, que nunca tem o tempo mais longo que o tempo permitido. Temos de fechar o texto antes da chegada dos chefes de Estado [e governo]”, disse o embaixador, referindo-se às reuniões de cúpula, que vão de 20 a 22 de junho.

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Assuntos Econômicos e Sociais da Rio+20, Nikhil Seth, apelou hoje para que todos representantes dos 193 países presentes na conferência cooperem com as negociações em busca de um consenso e do fim das controvérsias. Segundo ele, o Brasil conduz “muito bem” as negociações.

“Os [negociadores] brasileiros levaram a uma dinâmica muito boa, ainda há ajustes pequenos que poderão ser feitos, mas estou muito otimista. O texto foi muito bem-recebido por todos. Apelo para todas as delegações para que se unam e se esforcem [por um acordo final]”, disse Seth.

Até o final desta noite, quatro grandes grupos ainda discutem os temas considerados polêmicos. Há debates sobre as fontes de financiamentos para a implementação das metas fixadas, as definições referentes à regulamentação das águas oceânicas, o fortalecimento do Pnuma e o detalhamento relativo à economia verde.

Em relação ao Pnuma, Figueiredo Machado disse que foram feitas duas alterações, incluindo o fortalecimento do programa e a possibilidade de ele ser ampliado e se tornar, no futuro, um organismo autônomo. A delegação brasileira defendia a criação imediata de um órgão independente incorporando o Pnuma, nos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao mencionar o item meios de implementação, que se referem aos mecanismos de financiamentos, o texto deverá fazer citações diretas sobre fontes múltiplas (privadas, públicas e organismos internacionais). Mas, ao que tudo indica, segundo os negociadores, não haverá menções diretas sobre cifras específicas.